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| Escrito por João Gualberto Jr. |
| Ter, 24 de Fevereiro de 2015 08:36 |
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No ano passado, o Datafolha apontou que
cresce a quantidade de brasileiros contrários ao voto obrigatório.
Segundo pesquisa divulgada nesse fim de semana, 61% defendem a
participação voluntária. Esse é o índice mais alto na série histórica
do instituto, que, em 2006, apurou 50% dos eleitores defendendo o voto
facultativo, e 48% em 2010. Há argumentos bons dos dois lados, e também
são dúbias e um tanto paradoxais as informações do Datafolha que
sustentam essa tendência. Ao mesmo tempo em que parece denotar
desenvolvimento cívico do país, também soa como sintoma de descrença.
 Para
começar, 57% disseram que não compareceriam à seção eleitoral se não
fossem obrigados. O dado é preocupante, já que, caso se confirmasse,
governantes e representantes no Legislativo seriam chancelados pela
minoria. Soma-se a essa face perigosa a informação de que a maior parte
dos que pretenderiam se abster é dos pessimistas quanto à conjuntura
do país e dos que reprovam o atual governo federal. Por outro lado, há
também entre os simpáticos ao voto facultativo os mais instruídos (71%)
e os que vivem nas grandes cidades (68%).
HÁ CONTROVÉRSIAS
Apesar dos 57% que abdicariam de seu
direito, não é possível dizer que a eleição facultativa por si sempre
leva a menores índices de adesão. No México, por exemplo, se dá o
contrário: o voto lá é obrigatório, e a participação não passa de 60%. O
dado é disponibilizado pelo “Institute for Democracy and Electoral
Assistance”. Ainda segundo as informações da entidade, entre as nações
com voto facultativo, a adesão nos Estados Unidos é das mais baixas
entre as chamadas democracias desenvolvidas: foi de 67% na reeleição de
Obama, em 2012, e está em queda. No entanto, na Alemanha e na França,
os eleitores que comparecem superam 70% e 80% do total,
respectivamente. Para se ter ideia, o nível de abstenção nesses dois
países é o mesmo do Brasil e da Argentina, onde votar é obrigação.
Grosso modo, há uma relação entre o grau
de maturidade de uma democracia e o fato de o Estado coagir o cidadão a
escolher seus representantes. O último país desenvolvido a abandonar
essa experiência foi a Itália, em 1992. Naquele ano, 87% dos eleitores
italianos foram às urnas, e em 2013, já desobrigados, participaram 75%,
o que descreve uma redução nem tão significativa assim.
Não parece ser a obrigatoriedade,
portanto, que determina a participação e legitima os resultados.
Explica mais, talvez, o grau de interesse do cidadão. Um dado do
Datafolha confirma isso: a maior parte dos eleitores que têm uma
identificação mais nítida com PT e PSDB (que vêm polarizando as
disputas presidenciais) disse que votaria mesmo não sendo obrigada.
Logo, pode ser bom que o sistema eleitoral mude, mas mais urgente deve
ser a transformação do sistema partidário brasileiro. (transcrito de O Tempo)
http://formadoresdeopiniao.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=30710:votar-deve-ser-facultativo&catid=77:politica-economia-e-direito&Itemid=132
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