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Thomas Piketty escreveu um livro
intitulado Capital que causou furor. Advoga a taxação progressiva e um
imposto sobre a riqueza global como único modo para conter a tendência
na direção de criar-se uma forma “patrimonial” de capitalismo, marcado
por – como diz ele – desigualdades “aterrorizantes” de riqueza e renda.
Também documenta, em detalhes dolorosíssimos e difíceis de retrucar, o
modo como a desigualdade social de riqueza e de renda evoluiu ao longo
dos dois últimos séculos, com especial atenção ao papel da riqueza.
Tomas Piketty também destrói a visão
amplamente disseminada segundo a qual o capitalismo de livre mercado
distribuiria riqueza e que seria o grande instrumento para defender as
liberdades e direitos individuais. O capitalismo de livre-mercado, na
ausência de qualquer intervenção de redistribuição pelo Estado, como
Piketty mostra, só produz oligarquias antidemocráticas. Essa
demonstração gerou crises de apoplexia entre os liberais, como se viu
no Wall Street Journal.
O livro tem sido apresentado como
substituto do século 21, para obra de mesmo título de Karl Marx, no
século 19. Piketty de fato nega que tenha tido tal intenção, o que me
parece bem razoável, posto que o seu livro absolutamente não trata de
capital. Absolutamente não nos diz por que aconteceu o crash de 2008
nem por que está demorando tanto para tanta gente livrar-se da dupla
carga do desemprego prolongado e das milhões de casas perdidas para
bancos credores. Tampouco ajuda a compreender por que o crescimento
anda tão miserável nos EUA, ao contrário do que se vê na China, nem por
que a Europa está aprisionada numa política de austeridade tanto
quanto numa economia de estagnação.
AUMENTA A DESIGUALDADE
O que Piketty, isso sim, mostra estatisticamente (e muito temos a
agradecer a ele e sua equipe pelas estatísticas) é que o capital sempre
tendeu, ao longo de toda sua história, a produzir níveis cada vez
maiores de desigualdade. Não que seja novidade para muitos de nós. Além
do mais, é essa, precisamente, a conclusão teórica a que chega Marx no
Volume Um de sua versão de “O Capital”. Piketty sequer percebe a
coincidência, o que não chega a surpreender, porque ele já disse
inúmeras vezes, em resposta a acusações da imprensa-empresa de direita,
de que ele seria um marxista disfarçado, que jamais leu “O Capital”, de
Marx.
Piketty reúne muitos dados em apoio a seus argumentos. O que diz das
diferenças entre renda e riqueza é útil e persuasório. E defende
atentamente os impostos sobre a herança, a taxação progressiva e um
imposto sobre a riqueza global na medida do possível (embora, quase com
certeza, não seja politicamente viável), como antídotos contra
concentração ainda maior de riqueza e poder.
Mas por que ocorre essa tendência na direção de desigualdade sempre
crescente ao longo do tempo? Considerados seus dados (temperados com
algumas alusões literárias a Jane Austen e Balzac), ele deriva uma lei
matemática para explicar o que acontece: a acumulação sempre crescente
de riqueza pelos tais famosos 1% (termo popularizado graças ao curso do
movimento “Occupy”) deve-se ao simples fato de que a taxa de retorno
sobre o capital (r) é sempre maior que a taxa de crescimento da renda
(g). Isso, diz Piketty, é e sempre foi “a contradição central” do
capital.
PIKETTY NÃO DIZ…
Mas uma regularidade estatística dessa ordem dificilmente seria
explicação adequada, muito menos viraria lei. Assim sendo, que forças
produzem e sustentam tal contradição? Piketty não diz. A lei é a lei e…
não se fala mais nisso. Marx obviamente teria atribuído a existência de
tal lei ao desequilíbrio de poder entre capital e trabalho. E é
explicação que ainda se mantém em pé. O firme declínio da fatia do
trabalho na renda nacional desde os anos 70 derivou do declínio do poder
político e econômico do trabalho, com o capital mobilizando políticas
de tecnologias, de desemprego, de deslocalização e políticas
antitrabalho (como as de Margaret Thatcher e Ronald Reagan) para esmagar
toda oposição.
Como Alan Budd, conselheiro econômico de Margaret Thatcher confessou
em momento de descuido, as políticas anti-inflação dos anos 1980s
mostraram-se “excelente modo de aumentar o desemprego; e aumentar o
desemprego revelou-se modo altamente desejável para reduzir a força das
classes trabalhadoras (…) O que foi ali construído em termos marxistas
foi uma crise do capitalismo que recriou um exército de reserva de mão
de obra, e permitiu que os capitalistas obtivessem altos lucros desde
então“. A disparidade na remuneração entre trabalhadores médios e
os altos executivos-gerentes permaneceu em torno de 30:1 em 1970. Hoje
já está bem acima de 300:1, e no caso da empresa MacDonalds é superior a
1.200:1.
Mas no Volume 2 de “O Capital” de Marx (que já se sabe que Piketty
também não leu, dado que descarta o que ali leria), Marx destacou que a
tendência do capital para mandar abaixo os salários chegaria, num certo
ponto, a restringir a capacidade de o mercado absorver o que o capital
produzisse. Henry Ford identificou esse dilema há muito tempo, quando
mandou pagar $5 por dia de oito horas de trabalho aos seus operários,
para, disse ele, estimular uma demanda de consumo.
FALTA DE DEMANDA
Muitos disseram que a falta de demanda
efetiva levou à Grande Depressão dos anos 30. Foi o que inspirou as
políticas expansionistas keynesianas de depois da 2ª Guerra Mundial e
resultou em algumas reduções em desigualdades de rendas (embora nem
tanto nas da riqueza) em pleno forte crescimento gerado por demanda.
Mas essa solução repousava sobre o relativo empoderamento do trabalho e
a construção do “estado social” (termo de Piketty) que os impostos
progressivos criaram.
“Tudo considerado” – Piketty escreve –, “ao longo do período
1932-1980, quase meio século, a mais alta taxa de imposto federal nos
EUA foi em média 81%.” E isso de modo algum reduziu o crescimento (mais
um dado dos que Piketty reuniu, que desmente crenças da direita).
Ao final dos anos 1960s, já era claro para muitos capitalistas que
tinham de fazer alguma coisa contra o excessivo poder do trabalho. Daí a
destituição de Keynes, arrancado do panteón dos economistas
respeitáveis; a mudança para o pensamento de Milton Friedman que pensa
pelo lado da oferta; a cruzada para estabilizar, quando não para reduzir
impostos, para desconstruir o estado social e para disciplinar as
forças do trabalho. Depois de 1980, os impostos caíram e os ganhos de
capital – fonte importante de renda para os ultra ricos – foram taxados
em patamar muito inferior nos EUA, o que aumentou muito o fluxo da
riqueza na direção do 1% de cima. Mas o impacto sobre o crescimento,
como Piketty mostra, foi desprezível. O tal “efeito contaminação” dos
benefícios dos ricos para o resto (outra das crenças preferidas da
direita) não funciona. Nada disso foi ditado por qualquer lei
matemática: tudo aí foi sempre questão política.
Mas então o timão fez volta completa e a pergunta passou a ser: que
fim levou a demanda? Piketty ignora sistematicamente essa pergunta.
OS ANOS 90
Os anos 1990s fugiram de ter de
responder, com vasta expansão do crédito, incluindo a extensão do
financiamento de hipotecas na direção dos mercados de papeis podres.
Mas a bolha resultante estava condenada a explodir, como explodiu, em
2007-8, levando abaixo os Lehman Brothers e todo o sistema de crédito.
Mas os lucros e a maior concentração de riqueza privada recuperaram-se
muito rapidamente depois de 2009, enquanto tudo e todos continuaram a
ir mal e cada vez mais mal. As taxas de lucro dos negócios são hoje tão
altas como sempre foram nos EUA. Os negócios estão sentados sobre
montes de dinheiro e recusam-se a gastá-lo porque o mercado não mostra
condições robustas.
A formulação, por Piketty, da lei matemática disfarça, mais do que
revela, a política de classes envolvida. Como Warren Buffett observou,
“claro que há guerra de classe, e é a minha classe, os ricos, que fazem a
guerra; e estamos ganhando.” Uma medida chave da vitória deles é a
crescente disparidade de riqueza e renda do 1% do topo, em relação a
todos as demais pessoas.
Mas há, contudo, uma dificuldade central com o argumento de Piketty.
Ele repousa – no sentido de “ele depende” – de uma definição errada de
capital. Capital é um processo, não uma coisa. É um processo de
circulação no qual o dinheiro é usado para fazer mais dinheiro quase
sempre, mas não exclusivamente, mediante a exploração da força de
trabalho.
DEFININDO CAPITAL
Piketty define capital como o estoque de todos os bens de propriedade
de indivíduos privados, corporações e governos e que podem ser
comercializados no mercado não importa se aqueles ativos estão sendo
usados ou não. Aí se inclui terra, imóveis e direitos de propriedade
intelectual tanto quanto minha coleção de joias e peças de arte. Como
determinar o valor de todas essas coisas é um difícil problema técnico
para o qual não há solução unanimemente aceita.
Para calcular uma taxa significativa de retorno, “r”, temos de ter
algum modo de atribuir valor ao capital inicial. Infelizmente, não há
modo de atribuir-lhe valor independentemente do valor dos bens e
serviços que por ele é usado para produzir ou por quanto pode ser
vendido no mercado. Todo o pensamento econômico neoclássico (que é a
base do pensamento de Piketty) é fundado sobre uma tautologia.
A taxa de retorno sobre o capital depende crucialmente da taxa de
crescimento, porque para atribuir valor ao capital considera-se o que
ele produz, não o que foi usado para produzi-lo. Seu valor é pesadamente
influenciado por condições especulativas e pode ser seriamente
distorcido pela famosa “exuberância irracional” que Greenspan
diagnosticou como típica dos mercados de ações e de moradias. Se se
subtrai moradia e propriedades imóveis – para nem falar do valor de
coleções de arte dos donos de hedge funds – da definição de capital (e o
argumento para incluí-las é bem fraco), nesse caso a explicação de
Piketty para as crescentes disparidades em riqueza e renda cairiam de
cara no chão, embora as descrições que oferece do estado das
desigualdades presentes e passadas ainda se mantivessem em pé.
TAXA DE RETORNO
Dinheiro, terra, imóveis e fábricas e equipamento que não estejam
sendo usados produtivamente não são capital. Se a taxa de retorno sobre o
capital que está sendo usado é alta, então assim é porque uma parte do
capital é tirada de circulação e, pode-se dizer, entra em greve.
Restringir a oferta de capital a novos investimentos (fenômeno que
testemunhamos agora) garante alta taxa de retorno sobre aquele capital
que está em circulação.
A criação de tal carência artificial não é só o que as empresas de
petróleo fazem para garantir suas altas taxas de retorno: é o que todo e
qualquer capital faz se tiver chance. Isso é o que está na base da
tendência de a taxa de retorno sobre o capital (não importa como seja
definido e medido) sempre exceder a taxa de crescimento da renda. É
assim que o capital garante a própria reprodução, não importa o quão
desconfortáveis sejam as consequências, para o resto de nós. E é disso
que a classe capitalista vive.
Há muito de trabalho valiosíssimo nas tabelas de dados que Piketty
reuniu. Mas sua explicação de por que as desigualdades e as tendências
oligárquicas surgem, essa, é gravemente viciada. Suas propostas, seus
remédios para as desigualdades, são ingênuos, se não utópicos. E com
certeza absoluta Piketty não produziu modelo operativo para o capital no
século 21. Para essa finalidade, ainda precisamos de Marx e
permanecemos à espera de equivalente contemporâneo.
David Harvey é um geógrafo
marxista britânico, formado na Universidade de Cambridge. É professor
da City University of New York e trabalha com diversas questões ligadas
à geografia urbana. Seu artigo foi enviado por Mário Assis.
Fonte: Tribuna da Internet
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