ENFIM DILMA COMETE UM CRIME QUE JUSTIFICA O IMPEACHMENT

— 28 de maio de 2015

Carlos Newton
Ao apresentar o parecer sobre a possibilidade jurídica de afastamento da presidente Dilma Rousseff, encomendado pela direção do PSDB, o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr. argumentou que ainda não existiriam provas materiais de cometimento de crime de responsabilidade, que possam justificar o pedido de impeachment junto à Mesa Diretora da Câmara.
Ao agir desta forma, Reale cercou-se de um cuidado excessivo e surpreendente, porque há meses já existem razões jurídicas públicas e notórias, capazes de motivar o impeachment, como a tese do jurista Ives Gandra Martins, divulgada pela “Folha de S. Paulo”, baseada em Improbidade Administrativa na gestão da Petrobras, e a tese do também jurista Jorge Béja, sobre Crime Eleitoral com uso de dinheiro sujo na campanha eleitoral, publicada aqui na “Tribuna da Internet” e amplamente reproduzida na internet, inclusive no site da revista “Veja”.
Reale Jr. tem notável saber jurídico, não há a menor dúvida a esse respeito, mas quem o conhece pessoalmente sabe de sua profunda timidez, que o coloca preferencialmente em posição defensiva, sempre se resguardando. Na hora da verdade, Reale saiu pela tangente, como se dizia antigamente, e preferiu se escudar na falta de configuração de crime de responsabilidade. É pena que tenha entregado o parecer na quarta-feira passada. Se tivesse esperado mais dois dias, poderia ter apanhado a presidente Dilma Rousseff em vários flagrantes do tão ansiado crime de responsabilidade, previsto na Constituição e na lei  1.079.
SIGILO DO BNDES
Todos sabem que na sexta-feira a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.126, resultado da aprovação da Medida Provisória 661, que autorizou em dezembro do ano passado o Tesouro Nacional a conceder R$ 30 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
Nas razões do veto encaminhadas ao Congresso, Dilma cometeu um verdadeiro festival de crimes de responsabilidade. Vamos numerá-los, para facilitar o raciocínio:
1) Dilma argumentou que o BNDES “já divulga em transparência ativa diversas informações a respeito de suas operações, tais como clientes, projetos e, no caso de operações internas, os valores contratados em cada empréstimo“.
Na verdade, essas informações pouco significam, porque não divulgam a taxa de juros, a carência, as garantias e o prazo de pagamento.
2) A presidente também justificou o veto afirmando que “a divulgação ampla e irrestrita das demais informações das operações de apoio financeiro do BNDES feriria sigilos bancários e empresarias e prejudicaria a competitividade das empresas brasileiras no mercado global de bens e serviços, já que evidenciaria aspectos privativos e confidenciais da política de preços praticada pelos exportadores brasileiros em seus negócios Internacionais“.
Não é verdade. A Lei do Sigilo Bancário determina exatamente o contrário, conforme mostraremos a seguir.
3) Dilma ainda alegou que “o dispositivo incorreria ainda em vício de inconstitucionalidade formal”, já que o sigilo das operações de instituições financeiras é matéria de lei complementar.
Pelo contrário, o vício de inconstitucionalidade formal ocorre toda vez que o BNDES se recusa a cumprir a Lei Complementar que obriga o banco a ter transparência, por utilizar recursos públicos em suas operações.
O QUE DIZ A LEI
Confiram agora o que diz a lei mencionada no veto da presidente Dilma, mas que ela, por motivos óbvios, nem teve coragem de citar expressamente. Trata-se da Lei Complementar 105, de 10 de janeiro de 2001, conhecida como Lei do Sigilo Bancário. Ao determinar a privacidade das operações financeiras particulares, a Lei faz uma importantíssima ressalva, que a presidente Dilma insiste em ocultar:
Art. 5º – (…) § 3º – Não se incluem entre as informações de que trata este artigo as operações financeiras efetuadas pelas administrações direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Como se sabe, o BNDES é “uma empresa pública”, conforme está escrito no art. 1º de seus Estatutos. E qualquer estudante de Economia logo aprende que as empresas públicas federais fazem parte da administração indireta da União, estando, portanto, enquadradas expressivamente neste parágrafo 3º do artigo 5º. Como é então que a presidente Dilma Rousseff, que se dizia “Doutorada em Economia”, insista em demonstrar que não tem conhecimento desta realidade jurídico-administrativa.
CRIMES DE RESPONSABILIDADE
Ao tentar desconhecer o fato de que o BNDES é uma empresa pública e ao procurar distorcer a Lei do Sigilo Bancário, para ocultar o esquema de negociatas montado no BNDES sob direção do economista Luciano Coutinho, a presidente Dilma Rousseff está cometendo diversos crimes de responsabilidade, todos eles punidos com cassação do mandato pela Constituição Federal, regulamentada na Lei 1.079, de 10 de abril de 1950.
Os mais flagrantes dos crimes de Dilma no veto sobre o BNDES estão em três dos incisos do art. 9º, que relaciona os crimes de responsabilidade contra a probidade na administração:
* não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição;
* expedir ordens ou fazer requisição de forma contrária às disposições expressas da Constituição;
* proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo.
SUPREMO CONFIRMA
Em julgamento realizado esta terça-feira, em que condenou o BNDES a divulgar os dados sobre seus contratos com o grupo JBS-Friboi, o Supremo confirmou tudo o que temos escrito a respeito dos crimes de Luciano Coutinho da presidência do BNDES.
Para o ministro-relator Luiz Fux, o direito ao sigilo bancário é relativizado quando envolve recursos públicos. “Quem contrata com o Poder Público não pode ter segredos, especialmente se a revelação for necessária para o controle da legitimidade do emprego dos recursos públicos”, disse.
Com isso, fica confirmado também os crimes cometidos por Dilma Rousseff ao vetar a lei que quebrava o pseudo sigilo do BNDES. Mas quem se importa

EUA INDICIAM 14 MEMBROS DA FIFA E JOSÉ MARIA MARIN É DETIDO

— 28 de maio de 2015

Deu na France Presse
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira (27/5) o indiciamento de nove dirigentes da Fifa e de outros cinco funcionários da entidade, por conspiração e corrupção ao longo de um período de 24 anos. O anúncio coincidiu com o uma operação na sede da Concacaf (Confederação da América do Norte, América Central e Caribe de Futebol) em Miami, como parte do caso, e depois que as autoridades suíças informaram a detenção de seis dirigentes do mundo do futebol em um hotel de Zurique, pouco antes do Congresso anual da Fifa.
A investigação “se estende pelo menos ao longo de duas gerações de dirigentes de futebol, suspeitos de abuso de suas posições para obter milhões de dólares em subornos e comissões”, afirma um comunicado da secretária de Justiça, Loretta Lynch. A pedido das autoridades dos Estados Unidos, seis dirigentes suspeitos de corrupção foram detidos em Zurique, a dois dias da eleição para a presidência, na qual Joseph Blatter buscará o quinto mandato à frente da entidade.
Segundo as autoridades suíças, os seis dirigentes são suspeitos de aceitar suborno de milhões de dólares desde os anos 1990. O jornal New York Times, que revelou o caso, afirmou que policiais suíços compareceram a um hotel de luxo de Zurique durante a madrugada. Entre os acusados e possíveis detidos, o jornal e a rede britânica BBC mencionam o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) José Maria Marin.
DOCUMENTOS DA FIFA
Ao mesmo tempo, a Promotoria da Suíça apreendeu documentos eletrônicos na sede da Fifa, em uma investigação penal por suspeitas de “lavagem de dinheiro e gestão desleal” relacionadas à escolha das sedes das Copas do Mundo de 2018 e 2022. “Os enriquecimentos ilegítimos teriam acontecido ao menos em parte na Suíça”, afirma o ministério da Justiça. A investigação teria começado em 10 de março.
Segundo o jornal New York Times, as acusações se referem a casos de corrupção dos últimos 20 anos, em particular as escolhas das sedes dos Mundiais, direitos de marketing e televisão, assim como fraude e lavagem de dinheiro. As acusações envolvem uma dezena de pessoas, segundo o jornal, mas algumas delas não estão no momento em Zurique.
Entre os dirigentes atuais ou passados da Fifa acusados estão Jeffrey Webb (Ilhas Cayman), membro do comitê executivo, o uruguaio Eugenio Figueredo e Jack Warner (Trinidad e Tobago), ex-membro do comitê executivo, já envolvido em outros casos de corrupção. O jornal americano também cita o costarriquenho Eduardo Li, o nicaraguense Julio Rocha, Rafael Esquivel, presidente da Federação Venezuelana de Futebol, Costas Takkas (Grã-Bretanha), adjunto do gabinete do presidente da Concacaf, Eugenio Figueredo (Uruguai), atual vice-presidente da Fifa, e Rafa e o paraguaio Nicolás Leoz.

FIFA: J. HAWILLA, RÉU CONFESSO, VAI DEVOLVER US$ 151 MILHÕES

— 28 de maio de 2015

Da BBC Brasil
Além do ex-presidente da CBF José Maria Marin, de 83 anos, outros dois brasileiros são citados pela Justiça norte-americana no escândalo de corrupção entre a Fifa e empresas de marketing e transmissão esportiva.
O mais conhecido deles é o réu confesso José Hawilla, de 71 anos, dono da Traffic Group, maior agência de marketing esportivo da América Latina, que tem os direitos de transmissão, patrocínio e promoção de campeonatos de futebol e jogadores, além de empresas de comunicação no Brasil.
O departamento de Justiça revelou que J. Hawilla, como prefere ser chamado, teria confessado culpa, em dezembro do ano passado, por acusações de extorsão, fraude eletrônica, lavagem de dinheiro e obstrução da justiça – ele é o único brasileiro entre os réus confessos declarados culpados pela Justiça dos EUA.
O caso envolvendo Hawilla, uma das figuras mais proeminentes do futebol nacional, só veio a público na manhã desta quarta-feira, com a divulgação da nota do departamento de Justiça, onde aparece com destaque.
JÁ PAGOU US$ 25 MILHÕES
Segundo a nota do governo dos EUA, o executivo teria concordado com o confisco de US$ 151 milhões de seu patrimônio – US$ 25 milhões deste total já teriam sido pagos no momento da confissão. O mandatário da Traffic já foi classificado diversas vezes pela imprensa nacional como “dono do futebol brasileiro”.
De acordo com reportagens publicadas pela imprensa brasileira nos últimos 10 anos, estima-se que o faturamento anual da empresa de J. Hawilla, que começou a carreira profissional como vendedor de cachorros-quentes, gire em torno de US$ 500 milhões.
O Departamento de Justiça americano indiciou 14 pessoas por fraude, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha: nove dirigentes da Fifa e cinco executivos de empresas ligadas ao futebol.
O grupo é acusado de armar um esquema de corrupção com propinas de pelo menos US$ 150 milhões de dólares (mais de R$ 470 milhões), que existe há pelo menos 24 anos.
CORRUPÇÃO DESENFREADA
“O indiciamento sugere que a corrupção é desenfreada, sistêmica e tem raízes profundas tanto no exterior como aqui nos Estados Unidos”, disse a procuradora-geral Loretta Lynch. “Essa corrupção começou há pelo menos duas gerações de executivos do futebol que, supostamente, abusaram de suas posições de confiança para obter milhões de dólares em subornos e propina.”
A nota divulgada pela Justiça americana afirma ainda que investiga suposto pagamento e recebimento de suborno e propina em um acordo de patrocínio “da CBF com uma grande fabricantes de roupas esportivas dos EUA”, na seleção do país anfitrião da Copa do Mundo de 2010 e nas eleições presidenciais da FIFA em 2011.
“Que fique claro: este não é o último capítulo na nossa investigação”, disse o procurador americano Kelly T. Currie, durante o anúncio dos envolvidos no esquema de corrupção.
A empresa de J. Hawilla é a atual responsável pelos direitos de torneios como a Copa Libertadores, passes de jogadores como o argentino Conca e o brasileiro Hernanes, dona de times como o Estoril Praia, de Portugal, e pelas vendas de camarotes do Allianz Parque, estádio do Palmeiras, em São Paulo.
A Traffic teve exclusividade na comercialização de direitos internacionais de TV da Copa do Mundo da Fifa no Brasil, em 2014. O empresário brasileiro também foi o responsável pelo contrato celebrado em 1996 entre a Nike e a seleção brasileira – alvo de uma CPI, encerrada em junho de 2001 sem desdobramentos práticos.
Em 2008, J. Hawilla foi eleito o 56º homem mais influente do futebol mundial pela revista britânica World Soccer.
MARIN E MARGULIES
José Maria Marin, presidente da CBF até o mês passado, é outro brasileiro entre os detidos pela polícia americana. Aos 83 anos, tem fama de ter subido na carreira por ser “o homem certo no lugar certo”.
O terceiro brasileiro investigado pelo FBI é José Margulies, de 75 anos, proprietário das empresas Valente Corp. e Somerton Ltd., ambas ligadas a transmissões esportivas.
Segundo o departamento de Justiça, Margulies supostamente atuou como intermediário para facilitar pagamentos ilegais entre executivos de marketing esportivo e autoridades do futebol.
Margulies aparece na lista dos acusados pela Justiça americana – que inclui outras nove pessoas, mas não traz mais informações sobre os desdobramentos práticos das acusações.

TCU REAVALIA RESPONSABILIDADE DE DILMA NA COMPRA DE PASADENA

— 28 de maio de 2015

Fábio Fabrini
Estadão
O ministro Vital do Rêgo determinou que a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) reavalie a responsabilidade da presidente Dilma Rousseff e de demais ex-integrantes do Conselho de Administração da Petrobrás em prejuízos na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). O ministro também requereu que se analise eventual culpa de representantes da Astra Oil, antiga sócia da estatal brasileira no negócio.
Um comunicado sobre os novos passos da investigação foi feito por Vital aos demais ministros da corte de contas em sessão da corte nesta quarta-feira. Vital é relator dos processos que apuram dano ao erário na compra da refinaria americana.
A inclusão de Dilma e demais conselheiros entre os responsáveis é um pedido do ministro substituto André Luís de Carvalho. Já a implicação da Astra foi solicitada pelo presidente do tribunal, Aroldo Cedraz, em despacho do fim do ano passado. Questionado, Vital explicou que a avaliação da área técnica a respeito não foi concluída. Os pareceres vão subsidiar futura decisão da corte sobre a entrada, ou não, de novas pessoas na lista de responsáveis.
PESADOS PREJUÍZOS
O TCU apontou em julho do ano passado prejuízos de US$ 792 milhões na compra de Pasadena, feita em duas etapas, entre 2006 e 2012. A presidente Dilma Rousseff era presidente do Conselho de Administração da Petrobrás em 2006, quando o colegiado autorizou a aquisição dos primeiros 50% da refinaria, por US$ 360 milhões. Um ano antes, a Astra Oil havia adquirido 100% dos ativos por menos de US$ 50 milhões.
Em nota ao Estadão no ano passado, Dilma justificou que só deu aval ao negócio porque se embasou num parecer técnico e juridicamente falho, que omitia cláusulas do negócio consideradas por ela prejudiciais. No entanto, a presidente tinha acesso a outros papeis que traziam detalhes do processo. O parecer técnico classificado como omisso fora elaborado pelo então diretor Internacional da Petrobrás, Nestor Cerveró, hoje preso por suposto envolvimento no esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato.
Em 2012, após um desacordo judicial com a sócia, a estatal brasileira pagou quantia superior a US$ 820 milhões pela segunda metade dos ativos. Ao fim, a refinaria, sucateada e de baixa produtividade, acabou saindo por mais de US$ 1,2 bilhão.
BLOQUEIO DE BENS
O TCU, em julho, decidiu responsabilizar e bloquear bens apenas de ex-diretores e funcionários da Petrobrás, deixando a avaliação sobre a responsabilidade de conselheiros para a hipótese de surgirem novos elementos a respeito.

MAÇONARIA: FESTAS SOLSTICIAIS

— 27 de maio de 2015

Morto CARAUSIUS em 294 pela mão de seu próprio Ministro llectus, seu sucessor CONSTANCE CHLORO ou Imperador CONSTÂNCIO I, pôs termo à relativa soberania da Inglaterra para engloba-la no próprio Império Romano, então recém dividido pela tetrarquia com a nomeação dos Césares sob dois Augustos, vindo ele a fixar sua residência em “Eboricum”, depois e ainda hoje YORK 1, onde já se encontravam fixadas várias corporações de pedreiros que, por assimilação, desempenhavam ritualisticamente as “Janua Coeli” e “Janua Inferni”, festas pagãs solsticiais que eram praticadas pelas guildas romanas.
Um culto mitológico
O deus JANUS, esse personagem mitológico, onde, na Grécia, correspondia a “HERA”, contava, entre as tantas duplas atribuições a si conferidas pela Mitologia, também a de ser protetor das Corporações de Pedreiros ou “collegia fabrorum” romanos.
Por que dera asilo a Saturno, quando expulso do Olimpo por Júpiter (Zeus), fora agraciado com o dom de conhecer o passado e o futuro. Também era o guarda do interior e do exterior das moradas e das cidades, das partidas e regressos das viagens, do início e do fim das atividades, possuidor das chaves que abriam e fechavam todas as portas.
Seu templo, em Roma, permanecia aberto em tempo de guerra, e fechado, quando sobrevinha a paz. Sua festa cultual, denominada “Agonium” ( e daí, “agonia”, “sacrifício”), era celebrada no dia 9 de janeiro (de “januarius”, derivado de “Janus”).
Precisamente por essa duplicidade de atributos era esse deus representado, com barbas ou não, e cabeça com duas faces contrapostas, tendo numa das mãos uma chave e na outra uma varinha
Cristianização das Festas Solsticiais
Num ‘crescendo’ cronológico e duzentos anos mais tarde, aproximadamente, ou seja, no Século V (anos 400 e queda do Império Romano diante dos bárbaros germânicos 2, que no Século III a.C. já haviam ocupado a atual Alemanha entre os rios Reno, Vístula e Danúbio), veio toda a Inglaterra a restar dominada pelos invasores saxões, levando a que os ingleses, liderados por monges e padres, acompanhados também pelos Artífices, se deslocassem para a Irlanda e Escócia, cujos habitantes já haviam sido civilizados e convertidos à fé cristã pelos monges beneditinos, estando, inclusive, instruídos na arte de construir. Tendo havido a conversão religiosa dos anglo-saxões e dos próprios pedreiros, vieram aquelas festas januárias a ser cristianizadas com os nomes de “São João de Verão” e “São João de Inverno”, que, bem mais tarde, se metamorfosearam na Maçonaria para “Solstício de São João Evangelista” (Verão) e “Solstício de São João Batista” (Inverno), feitas as adaptações ritualísticas destinadas a apagar o ranço pagão de tais ágapes.
Lojas Azuis ou de São João
1 É a Capital de Yorkshire, na confluência dos rios Ouse e Foss, e é uma das mais antigas cidades inglesas. Sua Catedral foi construída entre os Séculos XI (anos 1000) e XIV (anos 1300), sendo uma das mais refinadas espécies da arquitetura gótica em todo o mundo. Está construída em forma de “cruz”. Foi dominada por Escoceses e Dinamarqueses.
2 Tribos dos Suevos, Francônios, saxões, alamanos, bávaros, godos, ostrogodos e visigodos, lombardos e vândalos, que eram indo-europeus advindos da Península da Jutlândia, habitando nos limites do Império Romano. Algumas delas haviam sido convertidas ao Cristianismo no Século IV.
Dentro do Simbolismo a “Maçonaria Azul” rege os graus simbólicos ou iniciais, que são tratados em “Lojas Azuis” ou “LOJAS DE SÃO JOÃO”.
As conhecidas pergunta e resposta ritualísticas – “De onde vindes ? De uma Loja de São João”- leva a indagar, ao menos mentalmente: Qual “São João” ?
Já houve quem sustentasse que o Patrono da Maçonaria nunca foi o Batista, o Precursor, e nem o Evangelista, mas sim o Esmoler ou Hospitaleiro, esse João, filho do rei de Chipre, que ao tempo das Cruzadas fôra a Jerusalém socorrer viajantes e cavaleiros, tendo fundado um hospital (albergue) para cuidar de enfermos e prestar auxílio financeiro aos que peregrinavam para chegar ao Santo Sepulcro.
Mas, na verdade, os dois santos patronos da Instituição Maçônica, são mesmo o São João Batista e o São João Evangelista, que estão estreitamente relacionados, de um lado, a JANUS, o deus mitológico romano. E de outro, à etimologia hebraica, onde “João” é denominado “Hanan” para significar dupla e simultaneamente “benevolência” e “misericórdia” e também, “graça” e “piedade”. E quando recebe o nome de “Johanan”, tem também a dupla significação de “misericórdia de Deus” e “louvor de Deus”, observando RENÉ GUÉNON 3
“que a misericórdia é evidentemente ‘descendente’, e o louvor, ‘ascendente’, o que nos leva ainda à sua relação com as duas metades do ciclo anual”,
ou seja, às festas solsticiais de inverno, em 24 de junho (São João Batista = a “misericórdia de Deus”), e de verão, em 27 de dezembro (São João Evangelista = “louvor de Deus”), aqui no Hemisfério Sul.
No entanto, embora paradoxalmente, os dois são a síntese de um mesmo ser.
Como se vê e qualquer que seja a preferência, “João”, tanto derivando de “Janus”, deus mitológico, como de “Johanam”, etimologia hebraica, tem duplo atributo – o de “misericórdia” e o de “louvor”. O primeiro é emprestado à figura do João Batista 4, esse filho de Zacarias e Isabel, e o segundo, à do João Evangelista, festejados na Maçonaria nos dois ciclos anuais já indicados, e que, em última análise, não passam de um único e mesmo ser, exatamente como se observa na Catedral de Saint Rémy, em Reims, França, em cujo vitral figura
“um São João que se poderia chamar de ‘sintético’, incluindo numa só figura o Precursor e o Evangelista, fusão sublinhada pela presença por cima da cabeça de dois girassóis dirigidos em sentidos opostos (= os dois solstícios), em suma, uma espécie de Janus cristão” 5
Acrescenta J. PALOU:
“Parece-nos igualmente útil mencionar que no simbolismo maçônico operativo, que é transmitido na Maçonaria anglo-saxônica, encontra-se uma figuração dos dois São João, representada por um círculo, tendo em seu centro um ponto, trazendo o círculo duas tangentes paralelas”,
e, citando R.GUÉNON 6, arremata com esta transcrição:
“(Esse) círculo é considerado como uma figura do ciclo anual, correspondendo então os pontos de contato dessas duas tangentes, diametralmente opostas uma à outra, aos dois pontos solsticiais”.
Acresça-se, para encerrar esta minúscula e despretenciosa peça de arquitetura, que esse simbolismo avança muito mais, tanto em extensão quanto em profundidade, mas ele escapa às finalidades primárias aqui pretendidas, de cunho eminentemente rudimentar e voltadas aos Irmãos Aprendizes no curso de sua senda iniciática.
3 “À propos des deux Saint Jean””, em “Études Traditionelles”, junho de 1949, e em “Symboles fondamentaux de la science sacrée”, Paris, 1962, p. 235, apud Jean Palou, “A Franco Maçonaria Simbólica e Iniciática”, nota 9, p. 210, na qual acrescenta que o autor por si citado faz observar, “não sem perspicácia, que as figuras populares de ‘João que chora’ e ‘João que ri’ são equivalentes (do mesmo modo que as duas faces de Janus), a primeira, ‘daquele que implora a misericórdia de Deus’, quer dizer, São João Batista, e a segunda ‘daquele que o louva’, quer dizer, São João Evangelista”.
4 Veja-se: Evangelho Segundo São Lucas, 1:13 e 63, Bíblia Sagrada, ed. Barsa, 1967.
5 Jean Hani, “Le symbolisme du temple chrétien”, Paris, ed. La Colombe, 1962, pp. 91-92, apud J. Palou, ob. cit., p´. 212, nota 23.
6 “Le symbolisme solsticial de Janus”, em “Symboles fondamentaux”, p. 253, nota 3.

OPOSIÇÃO ENTREGA À PROCURADORIA-GERAL ACUSAÇÃO DE CRIME COMUM CONTRA DILMA

— 27 de maio de 2015

Vamos lá. A reta é a menor distância entre dois pontos. Se, no meio do caminho, houver um precipício ou uma daquelas pedras incontornáveis e invencíveis, como no poema de Drummond, a lei da geometria não muda. Mas, nesse caso, você faz com a geometria o quê, além de nada? Será preciso fazer A MELHOR DISTÂNCIA ENTRE DOIS PONTOS. O impeachment de Dilma não é geometria, é política. E o eventual impedimento tem prescrições legais.
Perguntem a qualquer um em Brasília — e é bom que os valentes moços e moças do Movimento Brasil Livre estejam lá —, e se vai obter a resposta óbvia: uma eventual denúncia à Câmara seria hoje arquivada, sem que ao menos tivesse tramitação. E as oposições jogariam fora essa alternativa, que deve permanecer à mão. Fazer uma denúncia e vê-la morrer na praia é DESMOBILIZADOR. Em vez de juntar pessoas, vai acabar por dispersá-las.
ATENÇÃO, SENHORES! A CÂMARA JÁ REJEITOU VÁRIOS PEDIDOS DE IMPEACHMENT DE QUE NEM TOMAMOS CONHECIMENTO. E RECUSARIA DE NOVO, SANTO DEUS!
Já tratei aqui várias vezes do caminho escolhido pela oposição NESTE PONTO DA TRAJETÓRIA. E é bom que se tenha claro que estamos no começo do segundo mandato de Dilma Rousseff. A escolha, sensata, feita pelo jurista Miguel Reale Jr., com a qual concordaram os partidos de oposição, é acusar a presidente de crime comum — que também foi cometido. As pedaladas fiscais incidem nos Artigos 299 e 359, alíneas “a” e “c” do Código Penal.
A íntegra da petição redigida por Miguel Reale Jr. pode ser lida aqui. Ela será entregue a Rodrigo Janot nesta terça, às 17h. Cumpre, uma vez mais, refazer o roteiro do caminho escolhido.
Cuidado, leitores! As coisas não são, infelizmente, como a gente quer, mas como são. Não estou fazendo uma defesa de tese — até porque a minha tese é a de que houve crime de responsabilidade. Estou tratando do que é e do que não é viável. No caminho escolhido, eis as possibilidades e possíveis desdobramentos.
1: As oposições entregam a petição a Janot.
2: Ele tem dois caminhos:
a) insistir na tese absurda, e contrária à jurisprudência do Supremo, segundo a qual Dilma não pode nem ser investigada nem ser processada por atos ocorridos fora do mandato em curso. Não é o que está na Constituição. Lá está dito que ela não pode ser responsabilizada por atos estranhos à função. Se optar por isso, fim de caso. Nota: o ministro Teori Zavascki já deixou claro que a presidente pode ser investigada ao menos;
b) mas o procurador-geral pode encaminhar a representação ao Supremo e tomar um de dois caminhos:
– b1: pedir a simples abertura de inquérito. Se fizer isso, Teori Zavascki, relator, pode tomar uma decisão monocrática: aceitar ou não. Mas também pode apelar ao pleno, isto é, aos 11 ministros, para que o colegiado decida;
– b2: oferecer denúncia contra a presidente da República. O Supremo nada faz nessa fase: apenas oficia à Câmara e encaminha o pedido de autorização para que a presidente seja processada por crime comum.
3: Se Janot oferecer denúncia, aí se entra numa nova etapa. Assim que a dita-cuja chegar à Câmara, a Presidência da Casa não pode interferir. A questão tem de ser mandada para o plenário. Aí, duas possibilidades se abrem:
a) o plenário aceitar a denúncia – para tanto, são necessários 342 votos. Se isso acontecer, vamos para a etapa 4;
b) o plenário rejeitar a denúncia. Caso isso se dê, o assunto está encerrado.
4: Aceita a denúncia pela Câmara, o assunto volta para o Supremo, e, de novo, duas veredas:
a) o Supremo aceitar a denúncia: aí a presidente é imediatamente afastada, nos termos do Inciso I do Parágrafo 1º do Artigo 86 da Constituição. E se vai para a etapa 5;
b) o Supremo rejeitar a denúncia. Com o aval de pelo menos 342 deputados, isso dificilmente aconteceria, mas impossível não é. Se for assim, fim de caso.
5: Aceita a denúncia pelo Supremo por crime comum, uma de duas coisas pode acontecer:
a) a presidente ser absolvida. Nesse caso, reassume o seu mandato;
b) a presidente ser condenada. Nesse caso, seu mandato é cassado. Não é impeachmet, mas dá no mesmo.
6: Se cassado o mandato, o vice, Michel Temer, assume a Presidência em qualquer ponto do quadriênio que expira em 2018, desde que ele próprio não tenha nenhum impedimento.
Vamos ver
Por que o caminho escolhido é o melhor?
1 – Já chegaram vários pedidos de impeachment à Câmara, que foram mandados para o lixo. Hoje, uma denúncia feita pela oposição teria o mesmo caminho. Nem mesmo começaria a tramitar. Nem sequer passaria pela primeira comissão. A Mesa se encarregaria de arquivá-la.
2 – Notem que Rodrigo Janot terá de se manifestar de novo. Quando menos, o caminho escolhido abre a vereda para que Dilma seja investigada.
3 – O processo por crime comum não impede que se opte futuramente pelo impeachment, ora essa!
Miguel Reale Jr.
Falei há pouco com Miguel Reale Jr. Perguntei se ele não enxerga razões técnicas para um pedido de impeachment. Ele foi claro: “Se você quiser saber, sim: enxergo, sim. Mas não bastam a minha convicção ou a de lideranças da oposição. Não faz sentido nenhum inviabilizar uma saída, numa investigação que ainda está em curso. Ora, por que essa petição teria destino diferente das outras? É preciso ter um pouco de realismo nessas coisas. Ninguém está desistindo de nada. Só estamos escolhendo o caminho que parece mais viável nesse instante”.
Indago a ele sobre a pressão de movimentos que estão nas ruas cobrando o impeachment: “Eu entendo as razões deles e, na maioria dos aspectos, compartilho de sua leitura; não há diferença de mérito, só, me parece, de estratégia. Em coisas graves como essa, não faz sentido a gente apenas marcar posição, reitero. Até porque a minha e a dos partidos de oposição está claríssima. Me diga: faz sentido entregar uma denúncia à Câmara para que ela seja, em seguida, arquivada? Aí, depois, a gente faz o quê? Lamentar apenas? Estamos buscando um caminho viável que una as pessoas em vez de dividi-las”.
Com a palavra, Rodrigo Janot.

ESQUIZOFRENIA GERAL

— 27 de maio de 2015

Economista Marcos Coimbra
Professor, Titular Fundador da Academia Brasileira de Defesa e Autor do livro Brasil Soberano.
Na luta para reconquistar a Amazônia brasileira, na prática já perdida em parte para estrangeiros de várias partes do mundo, com a cumplicidade de maus brasileiros, através da utilização de ONGs, voltamos a classificar a administração petista como esquizofrênica. Ainda mais ao assistir a atual presidente apresentando-se como defensora de nossa Soberania, enquanto nada faz para impedir sua perda. Desta forma, nossa convicção aumenta sobre a contradição entre a teoria e a prática da sua “gestão”. Causa-nos perplexidade a obsessão em obter um assento no Conselho de Segurança da ONU. Quais as verdadeiras razões por trás disto? Para ser útil a outros países? Afinal, o Brasil não possui poder de dissuasão nuclear. A atual administração, a exemplo de anteriores, sequer tem propiciado às Forças Armadas recursos orçamentários capazes de manter sua capacidade operacional em nível adequado à estatura estratégica do país.
Os salários dos militares estão abaixo da média de outras carreiras de Estado. São obrigados a cumprir meio expediente em parte da semana, pois não possuem provisões suficientes. Os projetos de pesquisa indispensáveis ao aprimoramento tecnológico das três forças singulares estão estacionados. A Marinha já poderia ter o submarino nuclear, indispensável à proteção de nossa imensa costa. Existe tecnologia, porém os esforços duramente obtidos, ao longo do tempo, estão perdidos. Nossos técnicos abandonam suas funções, em virtude dos baixos salários e da ausência de condições de trabalho. A FAB é obrigada a operar com caças ultrapassados, comprados de 2ª mão. Se houver uma situação de guerra, será muito difícil colocar no ar, em condições de combate, a quantidade mínima de aeronaves para garantir a proteção de nosso território.
O Exército opera com armas de 40 anos atrás. Traficantes atuam com armas modernas, de maior poder de fogo. Destruíram a ENGESA, a IMBEL, a AVIBRÁS. A EMBRAER foi privatizada. Ao invés de investirmos na autossuficiência tecnológica, estamos cada vez mais dependentes do exterior. Como pensar em ser respeitado e participar como ator significativo no concerto das nações? O ministério da Defesa continua a ser um verdadeiro “elefante branco”. É impossível o cumprimento da função constitucional das Forças Armadas na situação atual. A Mobilização Nacional é descurada. Poucas autoridades conhecem o assunto. Todo o esforço acumulado, com muito sacrifício no passado, está sendo perdido. A Força terrestre não possui munição para atuar em caso de necessidade.
No campo interno, a coesão social é destruída, com a importação de modelos alienígenas, onde se procura jogar negros contra brancos, brancos contra índios etc. Em nenhum país do mundo seria admitida a possibilidade, como no Brasil de hoje, da demarcação de áreas indígenas em regiões de fronteira, com o evidente risco de perda futura destas áreas, em função de pressões externas. Por “coincidência”, estas áreas demarcadas de modo duvidoso, sem a necessária oitiva do Conselho de Defesa Nacional e aprovação do Congresso, encontram-se justamente em cima das regiões mais ricas da Amazônia, onde o subsolo tem água doce, urânio, nióbio e outros minérios raros. ONGs estrangeiras, com cúmplices nacionais, praticam livremente a biopirataria e o contrabando de nossas riquezas, sem qualquer controle. É urgente definir várias questões sobre nossos índios. Eles são brasileiros ou passaram a ser considerados estrangeiros?  A maior parte de nossos irmãos indígenas já é aculturada e a miscigenação é uma realidade. Como considerá-los selvagens, que necessitam de grandes extensões de terra para caçar e pescar? A experiência demonstra que eles são manipulados por alienígenas, com interesses espúrios, objetivando tirá-los do Brasil.
Na área externa, a tibieza demonstrada no trato com a Bolívia, abriu o precedente. A cada dia, a administração federal vai cedendo mais e aceitando exigências absurdas, em detrimento do povo e da Nação. Dívidas de outros países são perdoadas, sem a devida aprovação do Congresso. Um ardiloso documento da ONU sobre indígenas foi assinado por representantes da administração federal. Onde estava o Itamaraty? E quem paga e pagará? Somos nós e as gerações futuras. Um marciano chegado ao Brasil, ao ser confrontado com os discursos de membros do PT e sua prática, enlouqueceria. Pensaria que o PT é oposição à administração federal, que é comandada por ele. Está chegando a hora da verdade, quando todos nós, brasileiros, teremos que assumir nossas responsabilidades e resgatar a Soberania perdida.

MOVIMENTO BRASIL LIVRE LIDERA AMANHÃ, EM BRASÍLIA, PROTESTO EM FAVOR DO IMPEACHMENT DE DILMA

— 27 de maio de 2015

As moças e moços do Movimento Brasil Livre, que saíram de São Paulo, a pé, no dia 24 de abril, já estão em Brasília e realizam amanhã um ato de protesto, na capital federal, em defesa do impeachment da presidente Dilma — não é o item único da pauta, mas é o mais urgente. Na noite de sábado, um acidente entre dois veículos acabou atingindo dois dos caminhantes: Kim Katiguiri e Amanda. Felizmente, nada de mais grave aconteceu. Pedi a Kim que narrasse essa reta final da viagem. Segue o seu relato.
*
Era um dia de sol, mas o vento deixava o clima fresco. Todos nós estávamos bastante animados, pois havíamos descansado bem. O alojamento havia sido cortesia do Padre Genésio, que já havia nos recebido com um almoço em Teresópolis e agora nos acolhia em Abadiânia. Um dia antes, a Polícia Rodoviária Federal havia nos informado um acampamento do MST nos aguardava à frente e que eles haviam recebido ordens para bloquear nossa passagem.
Isso nos lembrou da ameaça do vereador Ismael Costa, do PT de Uberlândia, que havia dito que seríamos “muito bem recebidos na estrada pelo [João Pedro] Stédile”. De qualquer forma, isso não diminuiu o moral do grupo. Pelo contrário: estávamos todos firmes e prontos para a adversidade que viesse, como havia sido durante todos os dias anteriores.
Como de praxe, o ônibus nos levou do alojamento para a estrada para darmos início à caminhada do dia. No percurso, meus colegas de marcha ensaiavam gritos de guerra para quando passássemos em frente ao assentamento. Amanda, uma colega que havia pedido dispensa do trabalho para marchar conosco naquele dia, me perguntou, bem humorada: “E aí, Kim? Cadê a pintura de guerra? Cadê o sangue nos olhos?”. Dei risada. Era consenso no grupo a avaliação de que o MST, no máximo, iria nos vaiar quando passássemos por lá.
Chegamos à rodovia. Depois de feito o alongamento, começamos a andar. Como sempre, seguimos com o passo ritmado e entoando canções de protesto. Na hora do almoço, fizemos apenas uma pequena pausa para um lanche. Queríamos continuar andando. À frente, estava o acampamento dos sem-terra.
De longe, já era possível avistar quatro bandeiras vermelhas, hasteadas no ponto mais alto do acampamento. Reforçamos os gritos de guerra e a percussão ritmada. Tudo dentro das expectativas: os militantes do MST permaneceram no acampamento, sem nos molestar de nenhum modo. Passamos pacificamente.
Anoiteceu. Estávamos quase chegando a Alexânia, todos já bastante cansados. Faltava pouco, muito pouco. Mas, infelizmente, aquela noite demoraria para acabar. Caminhava ao lado de Amanda quando ouvi um estrondo. Virei-me quase por reflexo. Vi um carro preto vindo na nossa direção, a menos de um metro de distância. Não tive tempo de fazer nada.
Fui atingido no tronco. Enquanto caía, vi, em choque, o veículo colher Amanda, que foi arremessada alguns metros, batendo a cabeça contra o nosso carro de apoio. Consegui me levantar usando o braço direito. O esquerdo sangrava muito. Amanda estava desmaiada, com o rosto coberto de sangue. Gritei para uma colega de marcha, que é ortopedista, socorrê-la.

No outro lado da rodovia, enxerguei alguns colegas de marcha perseguindo um homem que cambaleava. Estava visivelmente embriagado. “Deve ter sido o culpado pelo acidente”, pensei. Cheguei a temer que alguns dos nossos colegas pudesse querer agredi-los, já que estavam tensos, revoltados. Pedi que se acalmassem e que apenas o impedissem de fugir.
Depois de 15 minutos, nada de ambulância. Amanda ainda estava inconsciente. Decidimos ir a um hospital para tentar agilizar o atendimento e cuidar do meu braço. Chegando a um posto de Alexânia, soubemos que a ambulância já estava a caminho.
Depois de uma hora de espera, uma enfermeira verificou meu braço. Felizmente, não havia fratura. Depois de limpá-lo, fez um curativo e me deu uma injeção contra a dor. Minutos depois, me ligaram para avisar que Amanda estava bem e que o pessoal já estava no alojamento no qual dormiríamos. Foi um alívio.
Uma marcha que estava trazendo esperança às pessoas quase acaba em tragédia. Quase. Felizmente, seguimos firmes, fortes, e mais unidos do que nunca. Assim, faremos tremer amanhã as bases do Palácio do Planalto.

VALENTINA DE BOTAS: A EXISTÊNCIA DO NANICO MORAL CONTINUA AGREDINDO A DECÊNCIA

— 27 de maio de 2015

VALENTINA DE BOTAS
A paisagem bucólica é linda: em primeiro plano, com uma baía estreita vista do alto, um lavrador, de costas, lida com um arado puxado por um cavalo; em segundo, no terreno irregular, um pastor olhando para o alto de costas para o mar, entre as ovelhas, apoiado no cajado; no terceiro, alguns navios se distribuem entre umas ilhotas com o sol ao fundo dominando o horizonte. Na atmosfera tranquila que envolve montanhas, rochas e uma cidadela à beira-mar, a vida segue prosaica como ela só. O quadro famoso é “A queda de Ícaro”, do pintor renascentista Brughel.
Da apaixonante figura mitológica se afogando que não chamou a atenção de ninguém, só são vistas as pernas no canto inferior direito. Há algumas interpretações para o nanismo simbólico de Ícaro nesta representação de sua queda, a minha preferida remete ao ideário do Renascimento que valoriza a dimensão humana imediata numa realidade que se afasta de grandes figuras e temas mitológicos para dar relevo ao homem comum e tal.
Nesse recorte estrito penso no PT agigantado que desaparece, sem que a maioria dos trabalhadores sequer perceba, como ente político único que pretendeu ser. A existência do nanico moral continua agredindo a decência: o mito do gangsterismo político conquistou o direito de ter suspenso o registro partidário. Que haja voado tão alto é uma vergonha, em qualquer nação menos complacente a queda abrupta não teria levado 13 anos ou  esse ícaro aberrante sequer sairia do chão.
Pantafaçudo, o ícaro de volúpia máxima para mínima resistência da oposição oficial, fez dos crimes irrestritos asas que o levaram alto demais e é pelo acúmulo deles e pela força gravitacional da incompetência que essa anomalia se estabaca. Não sei quais forças nascerão ou se aglutinarão no vácuo, fugaz em política, que se vai criando.
Tenho críticas vigorosas ao PSDB, mas não o comparo em absoluto aos escroques que se afogam sem o lamento do país decente que tenta tocar a vida. Vejamos o que fará – e se fará. Não sou analista, meu texto aqui é busca e dúvida, uma placa de procura-se – um país decente, uma oposição eficaz e tal – com aquela esperança e suas filhas, na definição de Santo Agostinho, a indignação e a coragem, ao lado dos milhares de indignados corajosos que se reconhecem aqui.
Agora, iniciado o saneamento da paisagem política brasileira, abre-se a oportunidade de o país mudar de assunto, falar de  outros problemas e soluções, elevar tanto o nível quanto os temas do debate. Virar o disco do governante providencial, livrar-se do mofo ideológico, ceder ao novo que sempre vem, levar o sonho para tomar sol, seguir em frente onde o futuro nos espera. Um país arejado e prosaico, quem sabe?, para a gente de bem tocar a vida

Veja 5 prováveis novos recursos do iOS 9

— 27 de maio de 2015

O novo sistema operacional da Apple, que provavelmente se chamará iOS 9, deve ser apresentado no evento para desenvolvedores da empresa no mês que vem.  De acordo com o site 9to5Mac, ele deve trazer novos recursos, mais segurança e até aplicativos para controlar a casa. Confira as novidades:
1. Jailbreak quase impossível
O recurso, chamado de “Rootless”, vai impedir o acesso a arquivos protegidos em dispositivos da Apple. Assim, será quase impossível remover as restrições de hardware no iOS e personalizar os aparelhos.
2. Sem travamentos
De acordo com fontes próximas à empresa, há uma preocupação para que dispositivos mais antigos não travem com o sistema operacional. As últimas versões do iOS não conseguiam ser baixadas em modelos mais velhos e, quando eram instaladas, travavam o tempo todo.
3. Segurança na sincronização entre Mac e ios
O iCloud deve em breve fornecer a infraestrutura necessária para a sincronização entre dispositivos Apple, ou seja, será possível acessar e-mails, notas e contatos no iPhone, no iPad e no Mac. A grande novidade é uma sincronização mais segura, com criptografia mais forte.
4. Wi-Fi confiável
Chamado de “Trusted Wi-Fi”, um novo recurso vai ser capaz de distinguir as conexões seguras e as não confiáveis. Caso a resposta seja positiva, o dispositivo seria capaz de se conectar automaticamente a esses roteadores. Em redes públicas ou menos seguras, a ferramenta empregaria uma criptografia mais forte.
5. Novos apps
Como já falamos, a Apple deve apresentar na próxima conferência o Home, aplicativo que permite controlar coisas da casa pelo celular ou tablet. O site aponta ainda que a empresa pode divulgar uma atualização para o Apple Maps com instruções de transporte público e um app para iPad que permite executar mais de um programa na tela ao mesmo tempo.

OLIVER: O ESTADO ISLÂMICO DO RIO DE JANEIRO

— 26 de maio de 2015

VLADY OLIVER
É impressionante como a vontade de barbarizar chega rápido, como uma moda hedionda, nos quintais avariados do planeta. Inspirados na volta ao planeta dos macacos do Estado Islâmico, nossos próprios orangotangos já descobriram os prazeres mórbidos que proporcionam à patuleia incauta ao descer a faca nos pobres cariocas indefesos. E a claque que aplaude os imbecis que desgovernam aquelas paragens já decretou que a culpa das é facas, das bicicletas, do próprio médico abatido pela ferocidade. Só não foi responsabilizado o monstro que protagonizou a barbárie.
É incrível a vontade de contemporizar com o crime, não é mesmo? Uma onda de esfaqueadores se multiplica nas areias superfaturadas da cidade, um dia maravilhosa, e tudo o que esses senhores não têm são respostas para a própria estupidez latente. Já sei. Devo estar incorrendo no crime de racismo, embora não tenha visto a cor da pele do “menino” que estripou o ciclista sem direito à defesa. Meus macacos não são negros; que fique bem claro. Eles têm a cor que vocês quiserem. Têm a cor de prefeitos, secretários de segurança, governadores e o que mais couber na pele desses cúmplices de um assassinato.
Enquanto olham para o nada e tentam defender o que não tem lógica ─ que dirá defesa ─, um cidadão de bem é enterrado diante da família devastada e impotente. É isso o que essa gente defende? Três meses de cadeia e direito a fuga para um bandido de tamanha periculosidade? Lembro que, quando foi lançado o impúbere Gremlins, de Steven Spielberg, alguém por aqui resolveu chiar que as mortes sugeridas no filme eram hediondas, pois se morria triturado por um liquidificador ou eletrocutado numa tomada doméstica.
O que semeiam as nobres “otoridades” deste rincão varonil é a morte a paneladas. Venho insistindo nesta tecla manca deste acorde dissonante. É a última fase do desprezo pelo ser humano. Começa na ponta da faca e termina no cabo da panela. Que Deus nos ajude a sair da lama imunda.

PLENÁRIO DA CÂMARA COMEÇA A APRECIAR A REFORMA POLÍTICA NESTA TERÇA-FEIRA

— 26 de maio de 2015

O plenário da Câmara começará a votar o texto da reforma política nesta terça-feira. Com o apoio da maioria dos líderes, o presidente da Casa, Eduardo Cunha, pôs fim ao trabalho da comissão que analisava o texto e deveria votar um relatório. Assim, o debate vai diretamente a plenário, tendo como relator o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que era presidente da tal comissão.
O ponto destinado a gerar mais polêmica diz respeito ao sistema eleitoral. Hoje, ele é proporcional. São, sim, eleitos os deputados mais votados em cada partido ou coligação, depois de definido um quociente. Ou p0r outra: o número total de votos obtido por esse partido ou coligação tem um grande peso no número de cadeiras que terá a legenda.
Cunha e parte considerável do PMDB querem trocar esse modelo por aquilo que chamam “distritão”. Elegem-se os mais votados e pronto! Isso diminui a importância dos partidos e tende a atrair para as legendas celebridades, com apelo popular e nenhuma vivência política. O PT defendia outra excrescência: o voto em lista. O PSDB quer o distrital misto, o menos ruim de todos eles. Eu defendo o distrital puro.
O financiamento de campanha também merecerá prioridade. A maioria do Congresso, exceção feita aos petistas e às esquerdas, quer que as empesas continuem a fazer doações. É possível que se estabeleça um teto, e há simpatia pela ideia de que o dinheiro seja repassado ao partido, não ao candidato. No modelo petista, o Tesouro arcaria com a maior parte do custo, com eventual doação de pessoas físicas. O assunto está no Supremo, que tende a declarar inconstitucional a doação de pessoas jurídicas, dada a legislação atual. Daí a necessidade e a urgência de votar logo um novo texto. Que fique claro: proibir doações de empresas corresponde a jogar o financiamento das campanhas na clandestinidade.
Há um consenso razoável sobre o fim da reeleição para cargos executivos. O busílis está no tamanho do mandato. O ideal, considera-se, e eu concordo, é um mandato único de cinco anos. O problema é que isso implicaria estender o de deputados. Mas e o Senado? Cunha defende 10 anos. Marcelo Castro (PMDB-PI), que era o relator da extinta comissão, chegou a flertar com a ideia. Apanhou tanto nas redes sociais que recuou. Notem: acho defensável o mandato de 10 anos desde que o eleito não possa se candidatar ao Senado nos 10 subsequentes.
Penso, aliás, que se deveria aproveitar o período para propor um novo plebiscito sobre parlamentarismo. Mas reconheço que a chance de isso prosperar é quase igual a zero. Também levanto uma nova questão: mandato de cinco anos para presidente sem direito a reeleição em qualquer tempo! Isso levaria a uma renovação de quadros dentro dos partidos, e chefes de legenda deixariam de assombrar o processo político.
Não duvidem: parte das dificuldades enfrentadas por Dilma para votar o pacote de ajuste decorre do fato de que é obrigada a lidar com a possível candidatura de Lula em 2018. Isso interfere nos votos de governistas e oposicionistas. Sem esse fantasma, tudo seria mais fácil. Há, ainda, outro argumento: um presidente, quando não pode se reeleger, tende a fazer o que tem de ser feito, não necessariamente o que rende votos. Dilma é um bom exemplo disso, não é mesmo?
Outros temas serão debatidos como cláusulas de barreira mais restritivas, cotas para mulheres nas disputas e fim das coligações nas eleições proporcionais. Mas serão mesmo o sistema eleitoral, a forma de financiamento, o fim ou não da reeleição e a duração dos mandatos a gerar mais calor.

Por Reinaldo Azevedo

O SAMBA-DA-PRESIDENTE-DOIDA-DILMA MUDA AS CORES DA BANDEIRA MEXICANA E DIZ QUE A PETROBRAS É A PÁTRIA DE MÃOS SUJAS DE ÓLEO

— 26 de maio de 2015

Eu nunca entendi por que diabos a presidente Dilma Rousseff tem a ambição de parecer uma pensadora, uma intelectual, uma estilista. Ela não é nada disso. Ao forçar a mão, acaba dizendo patacoadas estupendas, que concorrem um tanto para ridicularizá-la. Nesse sentido, Lula é mais prudente: transforma a sua ignorância em agressão aos adversários (especialmente FHC) ou em graça. Dilma tem a ambição de ser profunda. Aí as coisas se complicam. Ela concedeu uma entrevista ao jornal mexicano de esquerda “La Jornada”, publicada neste domingo. A transcrição, na íntegra, sem edição, está no site da Presidência (aqui).
Há de tudo lá: algumas parvoíces decorrentes do esforço de parecer sabida, distorções ideológicas as mais detestáveis e humor involuntário. E, claro!, também imposturas. A sua fala sobre o impeachment é, para dizer pouco, imprudente. Já chego lá. Começo pelo humor involuntário.  Prestem atenção a este trecho do diálogo:
Dilma – Teve um teatrólogo brasileiro, que você deve conhecer, Nelson Rodrigues, que, além, disso, foi um colunista de futebol.
Jornalista: Sim, claro.
Dilma: Que, quando se referia à Seleção Brasileira, dizia que a Seleção Brasileira era a pátria de chuteiras, a pátria verde e amarela de chuteiras. Lá, a Seleção Mexicana é a pátria azul, branca e verde…
Jornalista: Não, a camisa é verde, a camisa da Seleção. Sim, é verde.
Dilma: É verde? Então, é a pátria verde de chuteiras. A nossa também às vezes é verde, hein?
Vamos lá, leitor! As cores nacionais do México são verde, vermelho e branco, sem o azul. A Seleção Brasileira já jogou com camiseta branca, amarela, azul e até vermelha — curiosamente, em 1917, ano da Revolução Russa, e 1936, ano seguinte à Intentona Comunista. Mas verde, como disse Dilma, nunca! E a conversa ainda vai avançar para o terreno do surrealismo explícito. Leiam.
Jornalista: Agora deixa eu fazer uma pergunta, uma pergunta…
Dilma: Agora, a Petrobras é tão importante para o Brasil como a Seleção.
Jornalista: Claro.
Dilma: Então, eu sempre disse o seguinte: “Se a Seleção Brasileira é a pátria de chuteiras, a Petrobras é a pátria com as mãos sujas de óleo.
Jornalista: Ah, isso é muito bom, presidente, é uma frase muito boa!
Dilma: E vocês têm também a pátria suja de óleo lá, a mão suja de óleo.
É espantoso que, diante do maior escândalo conhecido da história do país, que tem a Petrobras como epicentro, Dilma diga que a “Petrobras é pátria com as mãos sujas de óleo” e transfira, digamos, esse mérito duvidoso também ao México. De resto, a Petrobras é, sim, a pátria de mãos sujas. Mas não de óleo…
Suruba histórico-antropológica
Dilma começa a conversa, se vocês lerem a transcrição, tentando demonstrar a sua expertise em história mexicana. Arma uma lambança dos diabos com os povos pré-colombianos — seu interlocutor não ajuda muito, diga-se — e faz uma defesa do relativismo cultural que chega a flertar com sacrifícios humanos. E eu não estou brincando.
Referindo-se à cidade arqueológica maia de Chichén Itzá, diz a nossa sábia presidente:
Presidente – Eu fui a Chichén Itzá (…). É impressionante Chichén Itzá e também todo o conhecimento astronômico, a precisão do conhecimento astronômico. Para você ter aquela precisão, tem de ter um certo domínio razoável da matemática para aquele tipo de precisão que eles tinham. (…). E o que é destacado de forma bastante simplória para nós? É destacado sacrifícios humanos [ela disse assim, com erro gramatical mesmo], numa visão, eu acho, preconceituosa, contra aquela civilização que tinha um padrão de desenvolvimento e de desempenho que nós não conhecemos. A nossa população indígena não estava nesse nível de desenvolvimento. A mesma coisa o inca, não é? Mas lá é mais, era mais avançada, a mais avançada de todas. E não era asteca, não é? Eles não sabem, eles chamam de Tolteca, Olmeca.
Jornalista: Maia.
Presidenta: A Maia é mais embaixo, é ali na península do Iucatã, não é?
Santo Deus!
Vamos botar ordem na suruba histórico-antropológica pré-colombiana feita por Dilma. Comecemos pelo maior de todos os absurdos. A cultura inca não tem relação nenhuma com o México porque foi uma civilização andina, que se estendeu de um pedacinho do oeste da Colômbia até Chile e Argentina, passando por Equador, Peru — que era o centro irradiador — e Bolívia.
Reparem que, dado o contexto, a presidente sugere que a cidade de Chichén-Itzá não fica no estado de Iucatã, mas fica. Para a presidente brasileira, que deve ter lido apressadamente um resumo feito pela assessoria, Chichén-Itzá não é uma cidade asteca, mas tolteca ou olmeca…  Bem, nem uma coisa, nem outra, nem a terceira. A cidade é maia.
Trata-se de um erro de geografia e de tempo. Os olmecas (vejam o mapa), prestem atenção!, existiram entre 1.500 e 400 ANTES DE CRISTO. Os toltecas, entre os séculos 10 e 12 DEPOIS DE CRISTO e foram dominados por bárbaros, que resultaram no Império Asteca.

O mais encantador, no entanto, é Dilma sugerir que a gente vê com preconceito os sacrifícios humanos das civilizações pré-colombianas… É, vai ver que sim! Confesso que vejo com preconceito também os atos sacrificiais em massa levados a efeito por Hitler, Stálin, Pol Pot, Mao Tsé-tung. Sabem como é… Cada civilização tem seu jeito de matar…
Há mais besteira.
Num dado momento, ainda tentando se mostrar sábia sobre a cultura mexicana, disse a presidente:
“Eu sei de todas as histórias da relação do México com os Estados Unidos, que, na Revolução de 1910, diziam: ‘Ah, pobre México! Tão longe de Deus e tão perto dos Estados Unidos!’. O jornalista, não mais esperto do que a presidente, emenda: “Isso”.
É uma tolice. A dupla trata a frase como se contivesse um conteúdo revolucionário. Mas não! O autor da dita-cuja foi o então presidente Porfírio Dias, que foi derrubado pela… revolução!
Impeachment
Indagada sobre o impeachment, afirmou a presidente:
“Sem base real, porque o impeachment está previsto na Constituição, não é? Ele é um elemento da Constituição, está lá escrito. Agora, o problema do impeachment é sem base real, e não é um processo, e não é algo, vamos dizer assim, institucionalizado, tá? Eu acho que tem um caráter muito mais de luta política, você entende? Ou seja, é muito mais esgrimido como uma arma política, não é? Uma espécie de espada política, mistura de espada de Dâmocles que querem impor ao Brasil. Agora, a mim não atemorizam com isso. Eu não tenho temor disso, eu respondo pelos meus atos. E eu tenho clareza dos meus atos. Então…”
Não sei o que Dilma quis dizer. De fato, o impeachment está na Constituição. O que não está institucionalizado? Eu, por exemplo, acho que a investigação já evidenciou a sua responsabilidade no escândalo do petrolão, mas certamente não há 342 deputados que concordem com isso. Ademais, é evidente que o impeachment é um processo político — essa é, diga-se, a sua natureza. Fazer essa afirmação para tentar descartá-lo é uma estultice. Ademais, convém aguardar o resultado da investigação.
Não por acaso, a presidente brasileira vitupera contra a deposição legal e constitucional de Fernando Lugo no Paraguai, o que lhe deu o ensejo de suspender aquele país do Mercosul e de abrigar a ditadura venezuelana.
A entrevista é uma confusão dos diabos. Dilma precisa ler melhor os briefings que recebe da assessoria e parar com esse negócio de querer recitar dados. Não é a sua praia. Melhor falar pouco e não dar bom-dia a cavalo!
Não é que a entrevista não seja engraçada. Dei aqui boas gargalhadas. Mas também se ri de tédio, não é?

Texto publicado originalmente às 4h34

Por Reinaldo Azevedo

TERIA O MINISTRO MERCADANTE CHAMADO DE VAGABUNDOS TODOS OS QUE APELAM AO SEGURO-DESEMPREGO

— 26 de maio de 2015

O ministro Aloizio Mercadante, da Casa Civil, deveria deixar o PT e admitir, então, que errou de partido; que a legenda à qual pertence há 35 anos deseducou o país, contribuindo para criar a cultura dos estado-dependentes, dos que, no fim das contas, ganham mais quando não trabalham do que quando trabalham; admitir, em suma, que o Brasil não tem mais dinheiro para bancar a demagogia companheira.
Por digo isso? Em 1999, depois de criar o fator previdenciário — e só por isso o sistema não está, de fato, quebrado —, o presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou o seguinte: “Fiz a reforma para que aqueles que se locupletam da Previdência não se locupletem mais, não se aposentem com menos de 50 anos, não sejam vagabundos em um país de pobres e miseráveis”.
Foi um escarcéu. O PT e as esquerdas saíram gritando país afora que FHC — cujo governo ampliou enormemente a seguridade social aos idosos — havia chamado de “vagabundos” todos os aposentados. Não! Como deixa claro a fala e está documentado, ele se referia àqueles que se aposentavam com menos de 50 anos, o que é, de fato, um escândalo num país de miseráveis. Aliás, ainda que fosse uma nação de nababos, trata-se de um privilégio inaceitável. E foi assim que se criou a suposição de que a Previdência aguenta qualquer desaforo.
Em companhia de Joaquim Levy, ministro da Fazenda, Mercadante concedeu uma entrevista coletiva nesta segunda. Referindo-se à necessidade de o Senado aprovar as MPs do ajuste fiscal — a 665, que trata do seguro-desemprego, e a 664, que cuida das pensões —, ele negou que elas cassem direitos dos trabalhadores, chamou as correções de “necessárias” e “justas” e sintetizou: “Temos que criar cultura em que pessoas cresçam na vida trabalhando (…) E não a ideia de que eu ganho mais quando saio do trabalho”.
Opa! Bem-vindo à realidade, ministro Mercadante! Suponho que aqueles que alimentem a ideia de que ganham mais quando saem do trabalho sejam, digamos, vagabundos! E olhem que o ministro petista trata de um assunto mais delicado do que a aposentadoria, não é? Afinal, trata-se do seguro-desemprego num momento em que o desemprego está em alta.
O país vive hoje uma espécie de transe político porque o governo petista se vê obrigado a adotar medidas que antes foram demonizadas nas ruas. Aqui e ali, curiosamente, cobra-se que a oposição as endosse, quem sabe em companhia do PMDB, para que os petistas, então, possam exercer a sua rebeldia no Congresso. Dois dos maiores críticos das MPs no Senado são justamente do PT: Lindbergh Farias, do Rio, e Paulo Paim, do Rio Grande do Sul.
Na coletiva, Joaquim Levy negou qualquer divergência com a presidente e disse ter faltado ao anúncio de sexta-feira do valor do corte do Orçamento porque estava gripado. Chegou até a ensaiar uma tosse, que não convenceu ninguém.
Mas volto ao ponto. Cumpre indagar: teria o ministro Aloizio Mercadante chamado de vagabundos todos aqueles que apelam ao seguro-desemprego?

Por Reinaldo Azevedo

Confira 9 aplicativos para encontrar Wi-Fi aberto

— 26 de maio de 2015

Encontrar uma rede sem fio aberta nas grandes cidades não é uma tarefa difícil, mas achar uma que funcione bem pode ser complicado. Pior ainda quando se está numa localidade pequena e afastada. Para ajudar na tarefa, listamos 9 apps gratuitos que ajudam a descobrir o Wi-Fi grátis mais próximo e até fornecem senhas de alguns pontos de acesso. Confira:
1. Best Wi-Fi
Android
O Best Wi-Fi encontra e conecta automaticamente o dispositivo à rede aberta mais próxima. Ele é capaz de gerenciar automaticamente as conexões, alterando automaticamente ou manualmente as redes.
2. Free Zone
Android
O Free Zone consegue descobrir quais as redes Wi-Fi abertas que realmente funcionam e usa uma ferramenta colaborativa para mostrar as senhas das que são protegidas. São mais de 5 milhões de pontos de acesso mapeados.
3. Hotspotio
Android
Bons samaritanos podem compartilhar conexões com seus contatos do Facebook, Twitter e LinkedIn sem precisar de senhas. O app, no entanto, propõe que o “pagamento” seja feito em favores, que podem ser definidos pelo usuário. Entre os itens propostos, estão um abraço, uma bebida, um like no Facebook e até um “obrigado”.
4. Mandic magiC
Android  iOS Windows Phone
A ferramenta colaborativa mostra em um mapa quais redes abertas estão próximas do usuário e também a senha de redes protegidas. Caso a palavra-chave não esteja disponível ou esteja incorreta, é possível incluí-la.
5. WeFi Pro
Android  iOS
O WeFi conecta automaticamente o usuário à rede mais próxima e com o melhor qualidade de sinal. De acordo com a desenvolvedora, são mais de 190 milhões de pontos de acesso em todo o mundo.
6. WiFi Analyzer
Android
O programa identifica qual o melhor sinal de rede próxima ao usuário, incluindo as redes abertas. Dentro de casa, o  WiFi Analyzer também atua no diagnóstico das redes, com o objetivo de deixar a rede mais veloz.
7. WiFi Finder
Android  iOS
O WiFi Finder encontra as redes abertas mais próximas e permite a pesquisa por categoria dos estabelecimentos, como bibliotecas e cafés.
8. WiFi Mapper
Android
Este também é um app colaborativo, ou seja, os usuários vão mapeando ao longo de seus percursos quais os pontos de acesso à internet estão mais próximos. Ele se integra ao FourSquare e permite ainda fazer resenhas de estabelecimentos comerciais ou mesmo da qualidade do sinal.
9. Free WiFi Locator
Windows Phone

O Free WiFi Locator apresenta ao usuário os principais pontos de acesso sem fio grátis, de acordo com a sua localização. O programa exibe ainda a distância e o endereço completo do ponto.

MAIS ESCÂNDALO: JUÍZES PODEM GANHAR AUXÍLIO DO BERÇO AO CAIXÃO

— 26 de maio de 2015

Graciliano Rocha
Folha
No último concurso para a magistratura em São Paulo, o salário inicial era de R$ 21.657. O valor pode ser só um detalhe, caso a futura Lei Orgânica da Magistratura (Loman) seja aprovada nos termos propostos pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.
O anteprojeto da nova Loman prevê uma série de benefícios, ajudas de custos e prerrogativas para os magistrados que não existem na atual versão da lei, de 1979.
Para começar, os magistrados poderão receber até 17 salários por ano: os doze, o 13º, um integral para cada um dos dois períodos de férias no ano e ainda um salário extra à guisa de prêmio de produtividade a cada semestre, se o juiz julgar mais processos do que os que chegarem.
GASTOS E MAIS GASTOS
Na proposta de Lewandowski, o adicional de tempo de serviço seria de 5% a cada cinco anos até o limite de 35%. Numa emenda do ministro Luiz Fux, a gratificação por tempo de serviço seria paga a cada três anos até o limite de 60% do salário-base.
Mas salário não é tudo. Um dos capítulos da proposta da futura Loman é o das verbas indenizatórias. Todo magistrado tem direito a moradia de graça. Quando não houver imóvel à disposição, o projeto prevê o pagamento de um adicional de 20% ao salário.
Outro retoque proposto por Fux: nos casos de convocação que exijam a constituição de nova residência, o magistrado poderá receber, ao mesmo tempo, o auxílio-moradia na origem e as diárias na cidade do tribunal que o chamou.
AUXÍLIO-GASOLINA
Deslocamento de casa ao trabalho: na falta de carro oficial, também haveria uma ajuda de 5%, mesmo percentual do auxílio-alimentação. Na proposta de Gilmar Mendes, a ajuda era restrita a deslocamentos em serviço.
Se o magistrado estiver matriculado em curso de pós-graduação, a ajuda de custo prevista pode chegar a um quinto do salário, conforme proposta de Lewandowski.
Casar e ter filhos engorda o contracheque. O auxílio para plano de saúde representará 10% do ordenado para juiz e cônjuge e mais 5% para cada filho. Neste caso, o magistrado também terá direito a reembolso integral de despesas não cobertas pelo plano de saúde.
TUDO GARANTIDO
O pagamento da educação dos filhos seria assegurado pelo auxílio-creche (5%) para cada filho entre 0 e 6 anos. E o mesmo percentual para ajudar no pagamento de escolas particulares até 24 anos.
Benefícios iriam até o caixão. Quando o juiz morrer, o erário assume a conta do funeral, é uma das propostas.
Outra ideia em gestação é criar tratamento diferenciado para juízes no aeroporto. Uma das minutas prevê a concessão de passaporte diplomático para cada magistrado do país.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Caramba! Eles são insaciáveis. Julgam ser uma casta superior. Por que têm dois períodos de férias de 30 dias por ano, sem contar os finais de semana prolongados, Carnaval, Semana Santa. São frios e calculistas. Transformaram a justiça num bordel. (C.N.)

SEM VERBA, POLÍCIA FEDERAL AMEAÇA PARALISAR INVESTIGAÇÕES

— 26 de maio de 2015

Julia Affonso e Ricardo Chapola
Estadão
Em comunicado oficial, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal informaram que não descartam paralisação nacional para alertar sobre os riscos dos cortes estimados em R$ 70 bilhões no orçamento. Eles consideram ainda a possibilidade da entrega de chefias nas diversas unidades da PF nos Estados, “como forma de demonstrar a insatisfação da classe”.
“O corte orçamentário prevê atrasar ou não executar, por falta de receita suficiente, parte da programação prevista na Lei Orçamentária de 2015, o que prejudicará as atividades da Polícia Federal, inclusive de investigações e operações policiais”, diz o comunicado da Associação. “Não é razoável que o peso de eventuais cortes no orçamento público recaia de forma desigual e injusta sobre algumas carreiras e órgãos do Poder Executivo.”
Para os delegados, o corte de R$ 70 bilhões no orçamento de 2015 pode afetar a verba da PF e, consequentemente, investigações e operações especiais.
CÚPULA ESTÁ OMISSA
Os delegados veem como ”tímida” a postura do Ministério da Justiça, da Direção-Geral e dos Superintendentes Regionais da PF “em defesa de melhores condições de trabalho”. Segundo o comunicado, os delegados entregaram documentos aos superintendentes regionais de cada Estado e à Direção-Geral da Polícia Federal cobrando a defesa pública da instituição, sobretudo, contra os cortes no orçamento 2015.
A categoria argumenta que espera do Ministério da Justiça e da Direção-Geral da Polícia Federal a mesma postura institucional verificada no Supremo Tribunal Federal e na Advocacia Geral da União. Os delegados consideram positivas as atuações do STF e da AGU quando promovem junto ao governo federal a defesa das reivindicações de interesse de seus órgãos e servidores públicos.
Para os delegados federais “investir na Polícia Federal é ajudar o País no equilíbrio das contas, pois é investir no combate ao desvio de recursos públicos”. A Associação dos Delegados de PF informou que consultará os associados por intermédio de assembleias nos Estados e vai deliberar sobre a mobilização da categoria no próximo dia 28.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Este é um governo que diz uma coisa e faz outra. A presidente Dilma e Lula vivem a proclamar que nunca antes, na História deste país, se incentivou tanto a luta contra a corrupção. Mas, na prática, a Polícia Federal tem cada vez menos verbas e já está sem condições de manter as investigações. Detalhe: este boicote do governo federal não é de agora, não. Começou há dois anos, antes de toda esta crise. (C.N.)

SE DILMA VETAR O FATO PREVIDENCIÁRIO, O SENADO DERRUBA

— 26 de maio de 2015

Deu na Agência Brasil
O Senado deverá votar esta semana três medidas provisórias que tratam do ajuste fiscal do governo e que vencerão no dia 1º de junho. Uma delas, a MP 664, trata originalmente de mudanças nas regras para acesso dos trabalhadores à pensão por morte. No entanto, as principais discussões sobre a medida mudaram de foco depois que a Câmara dos Deputados incluiu nela uma emenda que altera o cálculo para o fator previdenciário.
Atualmente, o fator incide para reduzir as aposentadorias pagas pela Previdência Social quando as pessoas param de trabalhar antes da idade prevista – 65 anos para os homens e 60 anos para as mulheres. Mesmo que já tenham cumprido o tempo mínimo de contribuição de 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres, se não tiver atingido a idade, o benefício é reduzido.
NOVO CÁLCULO
A emenda estabelecida pela Câmara determina que seja aplicado um novo cálculo, no qual a soma da idade com o tempo de contribuição deverá ser de 85 anos para as mulheres e 95 anos para os homens. Assim, uma mulher que tenha 55 anos de idade e 30 anos de contribuição, poderá se aposentar recebendo integralmente o valor do seu salário, obedecido o teto de R$ 4.663,00 do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já os homens se aposentarão com o valor integral se trabalharem 35 anos, atingindo a idade de 60 anos.
Como a MP perderá a validade por decurso de prazo se não for votada até o dia 1º, e se for alterada ainda precisará voltar para a Câmara, o governo acertou com os líderes da base aliada que ela será aprovada do jeito que está, inclusive com a emenda. No entanto, ao longo das últimas semanas, representantes do governo se manifestaram contrários à emenda que trata do fator previdenciário. O último cálculo do Ministério da Previdência, de 2012, estimava que o fim do fator pode gerar um impacto de até R$ 40 bilhões em dez anos. Por isso, apesar do acordo para que a MP 664 seja votada do jeito que está, não há compromisso da presidenta Dilma Rousseff de que ela será sancionada integralmente.
EXPECTATIVA DE VETO
A avaliação entre membros da própria base alida, no entanto, é de que, se a presidenta decidir vetar a emenda, sofrerá nova derrota quando o veto for votado em sessão do Congresso Nacional. “Se ela não quiser experimentar uma segunda derrota, ela que não vete. Porque vai ser acachapante”, afirmou o senador Walter Pinheiro (PT-BA). Segundo ele, no Senado já estão garantidos pelo menos 42 votos para derrubar o veto, caso ele aconteça. São necessários 41 votos no Senado e 257 na Câmara.
Para o senador baiano, o governo falhou nas negociações com a Câmara antes da aprovação da emenda e sabia que ela seria aprovada. Mesmo assim, não conversou com os relatores da medida provisória e não conseguiu evitar a modificação. “Não faltou previsão não, eu acho que sobrou soberba”, definiu. “O governo não quis nem discutir esse assunto. Não sei onde eles estavam lastreados de achar que isso [a medida provisória] podia passar sem essas coisas [alterações como a mudança do fator previdenciário]. Faltou um observador com política na cabeça”, disse.

IMPEACHMENT OU NOT IMPEACHMENT

— 26 de maio de 2015

Eliane Cantanhêde
Estadão

O PSDB e seus aliados, DEM, PPS, PSC e Solidariedade, miraram no que viram e acertaram no que não viram: ao entrarem com uma ação penal contra a presidente Dilma Rousseff, deixam o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na maior saia justa. A principal decisão depende dele.
O esforço da oposição é para se equilibrar entre a pressão da opinião pública pelo impeachment e a constatação, nua e crua, de que não há ambiente jurídico e político para a empreitada. Por isso, oposicionistas debatem com entusiasmo uma questão de ordem semântica: a palavra “impeachment” não integra nenhum texto legal no Brasil e o importante é pedir, em bom e claro português, o “afastamento” da presidente. Não importam os meios (jurídicos), importam os objetivos (práticos e políticos). Logo, a oposição não trabalha pelo impeachment, mas pelo afastamento de Dilma. Dá para entender?
Esse contorcionismo vem desde que o ex-presidente Fernando Henrique desautorizou a estratégia do pedido de impeachment e piorou agora, quando o jurista Miguel Reale Jr. apresenta um detalhado parecer concluindo que não há elementos que justifiquem um pedido de afastamento de Dilma com base em crime de responsabilidade, mas há elementos para enquadrá-la em crime comum.
PEDALADAS
A oposição acusa Dilma de, no seu primeiro mandato, ter fechado artificialmente as contas públicas atrasando os repasses do Tesouro Nacional para bancos públicos pagarem benefícios sociais. A manobra, ou maquiagem, foi apelidada de “pedalada fiscal” e é considerada crime. “Collor caiu por uma Elba, Dilma vai cair por uma bicicleta”, anima-se o líder tucano, Cássio Cunha Lima. Dilma, porém, não pode ser acusada de crime de responsabilidade – ou seja, não pode sofrer processo de impeachment tradicional – por atos anteriores ou estranhos ao exercício do cargo. Logo, o jeito tucano é processá-la por crime comum.
O artigo 86 da Constituição é claro. No crime de responsabilidade, o (ou a) presidente é julgado(a) politicamente pelo Senado e, no crime comum, é julgado(a) juridicamente pelo Supremo Tribunal Federal. Nos dois casos, o presidente é afastado (na prática, “impeachado”), se o Supremo recebe a denúncia ou quando o Senado instaura o processo.
Há um longo caminho entre a vontade e a concretização. Na terça-feira, os cinco partidos entrarão com ação penal contra Dilma na Procuradoria-Geral. Depois, cabe a Janot dizer sim ou não. Se disser sim, o Supremo terá ainda de consultar a Câmara. O processo só irá em frente se dois terços dos deputados autorizarem. E, “last but not least”, se passar por tudo isso, a ação depende da decisão final dos 11 ministros do Supremo.
Ou seja: há muitos “se”, muitos “mas” e muitos “talvez” nessa operação toda para que se possa levar realmente a sério a denúncia de tucanos e afins contra Dilma. Haverá muitas declarações, fotos e documentos, mas a hipótese de prosperar é remota.
CRIME DE RESPONSABILIDADE
De outro lado, não seria muito diferente se o processo fosse com base em crime de responsabilidade, ou “impeachment”. Nesse caso, a Câmara também teria de se manifestar e a decisão final seria do Senado. A conclusão é a mesma, com outro tempo verbal: a hipótese de prosperar seria remota.
A Câmara pressiona Dilma, o Senado estica a corda, o próprio PT é um empecilho para um bom ajuste fiscal e os senadores petistas Lindberg Farias e Paulo Paim passaram das palavras aos atos contra as mexidas trabalhistas e previdenciárias. Mas, no final, mesmo que meio estropiado, o ajuste vai acabar passando.
Isso se repete com o impeachment, ops!, com o afastamento da presidente. Cidadãos e cidadãs clamam por isso, as pesquisas dão resultados alarmantes para o Planalto, as oposições vão entrar com a ação penal. Mas, no final, mesmo que meia estropiada, Dilma vai acabar passando.
Presidentes têm muitas armas. E a vida da oposição é dura.

A MAÇONARIA E AS COLUNAS ZODIACAIS

— 25 de maio de 2015

O ser humano tem buscado ao longo dos tempos, respostas para os mistérios da vida de várias formas, desde a observação dos fenômenos naturais, na tentativa de reprodução desses mesmos fenômenos, do exercício para a compreensão dos fatos formulando hipóteses, teorias e leis.
Antigamente, o homem não dispunha de metodologia científica e para não se sentir distante da compreensão dos mistérios do universo e da verdade absoluta, lançou-se a especulação, trabalhando o incompreensível e o imponderável. Por meio do Misticismo, o homem começou a se aproximar das respostas que queria no aspecto intelectual e espiritual.
O estudo dos corpos celestes e de suas influencias sobre o planeta Terra e os seres humanos, por meio da Astrologia, é um dos grandes exemplos da união de limites imprecisos, entre ciência e o misticismo. Embora a Maçonaria moderna seja baseada em ideias iluministas, liberais, progressistas e normalmente vinculadas ao uso da razão, na busca da verdade absoluta, ela utiliza em seus rituais, na sua simbologia e na sua estrutura filosófica e doutrinária, padrão místico de diversas seitas, religiões e civilizações antigas.
O estudo das colunas zodiacais torna-se fascinante quando tentamos entender a sua simbologia, expressada por meio de figuras e imagens provenientes de vários povos, relacionando de maneira extraordinária o cosmos, o homem e a Maçonaria.
Os signos zodiacais são originários da babilônia, mas o egípcios desenvolveram magnífico trabalho de representação zodiacal. Os chineses também representaram as constelações por meio de imagens de animais. O registro mais antigo que se tem de astrologia está no livro de Jô, o mais antigo Canon Hebreu, anterior ao de Moisés, que fala dos 12 signos e prova que os primeiros fundadores da ciência zodiacal pertenciam a um povo primitivo, antediluviano. Os povos sumerianos e babilônicos criaram a astrologia, os egípcios deram base científica e os árabes, no período medieval, salvaram-na do total desaparecimento.
Pode-se imaginar que tudo começou em tempos imemoriais, quando o homem, em vigília a zelar pelos rebanhos, observava os corpos celestes no firmamento intrigando-se com os seus regulares movimentos. Percebeu então que lenta e regularmente os astros mudavam de posição em relação ao nascer do Sol, e que depois de determinado tempo voltavam com absoluta regularidade ao mesmo ponto no firmamento.
Não pode deixar de observar que o nascimento helíaco de certos grupos de estrelas se repetia em períodos coincidentes com determinados acontecimentos importantes de sua vida, como o nascimento de crias nos rebanhos, a recorrência regular de épocas de chuva, a germinação de culturas sazonais, e outros fatos de sua vida repetitiva de pastor-agricultor.
Sentiu então a necessidade de memorizar e registrar esses fatos astronômicos que começavam a se tornar importantes para orientação de suas atividades. Quando um determinado grupo de estrelas precedia o nascer do Sol era hora de plantar, ou era hora de transferir os rebanhos para outras pastagens, ou era hora de tosquia, ou era hora de colher, ou era tempo de cio entre os animais e era preciso acasalá-los, ou vinha o tempo de nascimentos em sua família. Foi uma consequência inevitável, que aos poucos ele tentasse melhor identificar esses tão importantes grupos de estrelas com nomes próprios, que naturalmente se relacionavam com suas atividades. Recorrer ao nascimento helíaco como ponto de referência foi um passo inicial importante, foi a descoberta de um referencial, foi o início da marcação e medição do tempo.
Nascimento helíaco de um astro é o seu aparecimento logo acima do horizonte imediatamente antes do nascer do Sol.
Assim os grupos de estrelas referenciais de tempo foram recebendo nomes tirados da vida quotidiana daqueles primeiros astrônomos. Esses nomes nada tinham a ver com a formação característica dos conjuntos estelares. Eram simples nomes apenas, nada relacionados com poderes mágicos e premonições.
O zodíaco, que em grego significa ciclo dos animais, é uma faixa celeste imaginária, que se estende entre 8 a 9 graus de cada lado da aclíptica e que com essa coincide. Eclíptica é o caminho que o Sol, do ponto de vista da Terra, parece percorrer anualmente no céu. Essa faixa foi dividida em 12 casas de 30 graus cada uma, e o Sol parece caminhar 1 grau por dia. Os planetas conhecidos na antiguidade (Mercúrio a Saturno) também faziam parte do zodíaco, pois suas órbitas se colocavam no mesmo plano da órbita da Terra. O zodíaco então é dividido em doze constelações, que são percorridas pelo Sol, uma vez por ano.
A maior evidência de que os nomes das constelações que formam o nosso zodíaco tiveram uma origem conforme descrito anteriormente está na sua relação com a vida pastoril. Podemos classificar os signos do Zodíaco em grupos de três formando quatro categorias distintas:
I) Os três reprodutores de seus rebanhos: Touro, Capricórnio (bode), Áries (carneiro).
II) Os três inimigos naturais dos rebanhos e dos pastores: Leão, Escorpião, Câncer (caranguejo).
III) Os três auxiliares mais importantes dos pastores: Sagitário (defensor, arqueiro), Aquário (aguadeiro ou carregador de água), Libra (pesador e sua balança).
IV) Os três mais destacados valores sociais da comunidade pastoril: Virgem, Gêmeos (benção dos Deuses), Peixes (alimentação).
No sempre presente afã humano de mistificar tudo o que não conhece ou não consegue explicar, já desde remota antiguidade começaram os homens a cercar de mistério as constelações do zodíaco, atribuindo-lhes poderes místicos e premonitórios e assim, creditando aos astros seus sucessos e infortúnios.
Um dos ramos dessa cultura mística, mediante observação de reis e pessoas, procurou determinar uma relação entre o dia do nascimento da pessoa e seu caráter. O processo empírico com que foi desenvolvido o sistema partiu do que se conhecia do homem em sentido moral, ético, beleza, força, determinação, para conectá-lo à posição dos astros. Uma espécie de engenharia reversa, que parte do resultado para lhe determinar fonte ou origem. Assim originaram-se os diversos métodos astrológicos, cujo objetivo era decifrar a influência dos astros no curso dos acontecimentos terrestres e na vida das pessoas, em suas características psicológicas e em seu destino, explicar o mundo e predizer o futuro de povos ou indivíduos. O mais famoso de todos, segundo especialistas, foi o sistema dos astecas. Com isso se influenciou o povo em ver nas previsões dos astrólogos a delineação de rumos para as suas vidas, a semelhança que se dava aos fenômenos naturais influenciáveis pelas linhas de força da gravitação universal.
As colunas zodiacais num templo maçônico do rito escocês antigo e aceito são doze. Servem como símbolos de demarcação do caminho do homem maçom em desenvolvimento. Localizam-se todas no ocidente e são sinais do crescimento do aspecto material, moral e ético do iniciado, que durante sua jornada transcende em sua religião com a divindade. São seis em cada lado, normalmente engastadas nas paredes e sempre na mesma ordem. Constituem mais da metade de toda a decoração da Loja. Suas representações gráficas apresentam misturas dos quatro elementos místicos estudados por Aristóteles da Grécia antiga e sete astros.
Os rituais maçônicos usam os signos, sinais do zodíaco, em sentido simbólico, não falam em horóscopo, ou em diagrama das posições relativas dos planetas e dos signos zodiacais num momento específico, como o do nascimento de uma pessoa, ou com a intenção de inferir o caráter e os traços de personalidade e prever os acontecimentos da vida de alguém, ou um mapa astral, ou mapa astrológico.
O homem livre não carece disso quando estuda e evolui.
Na filosofia maçônica, as colunas zodiacais são apenas símbolos para estudo, destituídas da atribuição de aspectos da predição do comportamento do homem. É fácil deduzir que sua existência no rito escocês antigo e aceito tem finalidade educacional, parte de uma metodologia pedagógica específica à semelhança de outros símbolos e ferramentas.
As colunas zodiacais representadas no Templo são colunas da ordem jônica tendo, cada uma, sobre seu capitel, o pentaclo correspondente (pentaclo é a representação de cada signo com o planeta e o elemento que o caracteriza). As colunas são postadas longitudinalmente junto às paredes, sendo seis ao Norte e seis ao Sul. A sequência das colunas é de Áries a Peixes, iniciando-se com Áries ao norte próxima à parte Ocidental, e terminando com Peixes ao Sul também próxima à parte Ocidental.
Os signos zodiacais relacionados com o Grau de Aprendiz Maçom são: Áries, Touro, Gêmeos, Câncer, Leão e Virgem. O signo zodiacal relacionado com o Grau de Companheiro é Libra; e os inerentes ao Grau de Mestre Maçom são os signos de Escorpião, Sagitário, Capricórnio, Aquário e Peixes. Acompanhe cada um da sua representatividade:
Em nosso templo temos a seguinte disposição Zodiacal:
Venerável Mestre: Sol
1º Vigilante: Netuno
2º Vigilante: Urano
1º Experto: Saturno
Orador: Mercúrio
Secretário: Vênus
Tesoureiro: Marte Mestre de Cerimônias: Lua
Coluna nº 1: ARIES – Mês Abril, Masculino, Planeta Marte, Elemento fogo. Corresponde à cabeça e o cérebro de Benjamim, representa o aprendiz o fogo interno encontrado no Candidato à procura de Luz.
Coluna nº 2: TOURO – Mês Maio, Feminino, Planeta Vênus, Elemento Terra. Corresponde ao pescoço e à garganta. Representa fecundação, simboliza o candidato admitido nas provas de iniciação.
Coluna nº 3: GÊMEOS – Mês Junho, Masculino, Planeta Mercúrio, Elemento Ar. Corresponde aos braços e às mãos, dos irmãos Simeão e Levi, a faculdade intelectual, a união e a razão simbolizam o recebimento da luz pelo candidato.
Coluna nº 4: CÂNCER – Mês Julho, Feminino, Corresponde a Lua, Elemento Água. Representa o nascimento, simboliza a instrução do iniciado. Corresponde aos órgãos vitais respiratórios, digestivos é Zabulão, representa o equilíbrio entre o material e o intelectual.
Coluna nº 5: LEÃO – Mês Agosto, Masculino, Corresponde ao Sol, Elemento Fogo. Corresponde ao coração, centro vital da vida física é Judá. O Aprendiz busca a luz que vem do Oriente, é o calor dos Irmãos dentro da Loja.
Coluna nº 6: VIRGEM – Mês Setembro, Feminino, Planeta Mercúrio, Elemento Terra. Corresponde às funções do organismo. É Ascher, representa para o Aprendiz o aperfeiçoamento, a dedicação no desbastamento da Pedra Bruta.
Coluna nº 7: LIBRA – Mês Outubro, Masculino, Planeta Vênus, Elemento o ar. Refere ao grau de Companheiro Maçom. Simboliza o equilíbrio entre as forças construtivas e destrutivas. Assim diz o
JB News – Informativo nr. 1.699 – Melbourne – segunda-feira, 25 de maio de 2015 Pág. 16/25
Senhor: Se puderem ser medidos os céus lá em cima, e sondados os fundamentos da terra cá em baixo
A partir dessa coluna ESCORPIÃO até a coluna de PEIXES, todas se referem ao grau de Mestre Maçom.
Coluna nº 8: ESCORPIÃO – Mês Novembro, Feminino, Planeta Marte, Elemento água. Representa as emoções e sentimentos poderosos, a constante batalha contra as imperfeições.
Coluna nº 9: SAGITÁRIO – Mês Dezembro, Masculino, Planeta Júpiter, Elemento fogo, Representa a mente aberta e o julgamento crítico.
Coluna nº 10: CAPRICORNIO – Mês Janeiro, Feminino, Planeta Saturno, Elemento Terra. Simboliza a determinação e a perseverança.
Coluna nº 11: AQUÁRIO – Mês Fevereiro, Masculino Planeta Saturno, Elemento Ar. Representa o sentimento humanitário e prestativo.
Coluna nº 12: PEIXES – Mês Março, Feminino, Planeta Júpiter, Elemento Água. Simboliza o desprendimento das coisas materiais.
Referencias Bibliográficas:
1. Do Meio-Dia a Meia Noite. João Ivo Girardi – ED. 2008;609.
2. Cadernos de Estudos Maçônicos nr.27 / Ambrósio Peters – Editora Maçônica “A Trolha Ltda. 1996
3. Cadernos de Pesquisas Maçônicas nr.13 / Encontro Nacional “Loja Fraternidade Brazileira de