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| Escrito por Mauro Santayana |
| Seg, 16 de Junho de 2014 08:54 |
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Dizer que os serviços de
telecomunicações no Brasil são péssimos, já virou lugar comum. Milhares
de queixas são feitas contra as operadoras de telefonia, banda larga,
celular e tv a cabo, todos os meses, nos PROCONS e na ANATEL.
 Reconhecer
que eles estão entre os mais caros do mundo, também é redundância.
Segundo um estudo da União Geral de Telecomunicações, divulgado em
2013, as tarifas de celular cobradas no Brasil em termos absolutos, são
as mais caras do mundo. O preço por minuto, em 2012, entre
celulares, era de 0,71 por dólar, o mais alto entre 161 países
analisados. No México e na Argentina, o custo por minuto é de 0,32 por
dólar, no Peru, de 0,18, no Chile, de 0,14. Na Rússia, país em que o
salário mínimo está por volta de 2.000 reais, a ligação entre diferentes
operadoras é de 0,09 centavos de dólar, e na Índia, outro país dos
BRICS, de 0,02.
O brasileiro comum também já sabe que
não adianta ligar para as agências reguladoras. A Lei Geral de
Telecomunicações, criada logo depois do desmonte e esquartejamento da
Telebras – antes da implementação do sistema de telefonia celular no
Brasil, para que se entregasse esse “filé mignon” aos gringos, sem a
concorrência da estatal – prevê que as operadoras não podem ser
multadas a cada infrração, mas só depois que se acumula um enorme
número de queixas de cada tipo.
MULTAS INÚTEIS
O que não se sabia, ainda, e se está
sabendo agora, é que as multas não servem para nada, porque elas não
são pagas pelas empresas – principalmente as estrangeiras – que dominam
esse mercado no Brasil.
Outro dia, denunciamos, aqui, que a
Telefónica (Vivo) está devendo, só de impostos atrasados, contestados,
na justiça, como o ICMS, mais de 6 bilhões de reais para a Receita
Federal.
E a ANATEL acaba de reconhecer que,
entre 2000 e 2013, recebeu apenas 550 milhões de reais dos 4.33
bilhões de reais em multas que expediu. Centenas delas deixaram de ser
recebidas, por terem sido, também, contestadas e suspensas na justiça,
da mesma forma que a Telefónica faz com parte dos impostos que deve ao
erário brasileiro.
Mesmo que tivessem sido integralmente
pagas, essas multas não teriam quase nenhum valor punitivo, se
considerarmos que o mercado brasileiro de telecomunicações fatura, por
ano, mais de 200 bilhões de reais, ou quase de 500 milhões por dia.
Se você, caro leitor, deixar de pagar o
imposto de renda ou atrasar o pagamento de sua conta de telefone fixo,
internet, tv a cabo ou celular, vai ter os serviços cortados, suas
propriedades serão penhoradas e o seu nome vai para o SPC.
Se uma dessas companhias, espanhola,
portuguesa, mexicana ou italiana, que veio para o Brasil nos anos 1990,
for multada, ou deixar de pagar impostos, ela recorrerá na justiça, e
continuará “trabalhando” livremente, metendo a mão no dinheiro do
usuário, e mandando bilhões de dólares em lucro para o exterior.
Fonte: Tribuna da Internet
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