|
|
|
Escrito por Ivan Richar |
Qua, 07 de Janeiro de 2015 08:05 |
Ao assumir na manhã desta terça-feira
(6) o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o deputado federal Patrus
Ananias (PT-MG) fez uma firme defesa do princípio constitucional da
função social da terra e ressaltou que o país não pode ignorar a
existência do latifúndio. “Não basta derrubar as cercas do latifúndio,
mas as cercas individualistas, excludentes do processo social”, afirmou
o novo ministro.
À frente do MDA, ele disse que
trabalhará para que o princípio da função social da terra seja mais
reconhecido, regulamentado e aplicado. Para o ministro, o dispositivo
da Constituição está “na raiz das reformas que desafiam o pais: a
reforma agrária e a urbana”. Para ele, o reconhecimento da função
social da terra não implica negar o direito à propriedade, mas
“adequá-lo aos outros direitos fundamentais, ao interesse público e
integral do Brasil”.
“É possível conciliar o interesse justo
dos produtores rurais com o não menos justo interesse dos produtores
familiares”, frisou Patrus Ananias.
DESIGUALDADES E INJUSTIÇAS
Apesar de prometer dialogar com os
ministérios que tenham relação com a pasta do Desenvolvimento Agrário,
Patrus Ananias afirmou que não se pode ignorar ou negar a existência de
desigualdades e injustiças. Isso, segundo ele, seria uma forma de
perpetuar esses problemas. “Ignorar ou negar a existência da
desigualdade e da injustiça é uma forma de perpetuá-los.”
O novo ministro classificou os direitos
sociais como fundamentais. Em seu discurso exaltou as ações de combate à
fome dos governos Lula e Dilma e considerou que o Brasil “seria menos
justo” se não fossem essas políticas. “Sabemos que é um tema que
desperta polêmica, encontra resistências. Por isso, a solução não
depende apenas da vontade da presidenta Dilma e de seus ministros.
Passa pelo Congresso Nacional, Poder Judiciário, Ministério Público e,
sobretudo, pela sociedade, meios de comunicação e organizações sociais.
No fim, é uma escolha feita pela própria sociedade.”
CONSELHOS POPULARES
Patrus Ananias prometeu ainda ampliar os
mecanismos de democracia participativa, ouvindo conselhos populares e
conferências regionais, além de dialogar com movimentos sociais,
associações e representantes religiosos. Ele acrescentou que dará
continuidade e aprofundará ações já em andamento no MDA, como a
implantação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
que, segundo ele, consolidará a experiência do ministério no campo.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O novo governo começa muito mal. A presidente Dilma briga com o ministro do Planejamento; o ministro Patrus Ananias bate de frente com Kátia Abreu, da Agricultura; as lideranças sindicais investem contra o governo, por está demolindo direitos sociais; o ministro da Fazenda faz um discurso de posse sem transmitir o menor entusiasmo; Jaques Wagner irrita os militares ao desconhecer a gravidade da questão indígena; o PMDB começa a tirar o tapete de Dilma no Senado, e por aí vai o governo descendo a ladeira, fellinianamente. (C.N.)
http://formadoresdeopiniao.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=30189:mais-confusao-patrus-ataca-latifundios-que-katia-abreu-defende&catid=77:politica-economia-e-direito&Itemid=132
|
Nenhum comentário:
Postar um comentário