DORNELES RECUSA CONVITE, E COMISSÃO DO SENADO AINDA NÃO TEM RELATOR PARA DECIDIR SOBRE A CPI

Escrito por José Carlos Werneck

Ter, 08 de Abril de 2014 09:00

O senador Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro, recusou o convite do presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, e não será relator da questão de ordem dos governistas contra a proposta de CPI da Petrobras formulada pela Oposição nem da questão de ordem dos oposicionistas contra a CPI proposta por senadores governistas. A Oposição pretende uma CPI no Senado para investigar exclusivamente a Petrobras. Os governistas protocolaram um pedido de CPI para investigar, além da Petrobras, o metrô de São Paulo, o porto de Suape  em Pernambuco e a Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG)  empresas de estados governados pela Oposição. As CPIs foram  questionadas por parlamentares que se opõem a cada uma delas.  O senador Renal Calheiros, presidente do Senado, do PMDB de Alagoas, transferiu para a Comissão de Constituição e Justiça a decisão sobre se as questões de ordem serão aceitas ou rejeitadas. Com a decisão de Dornelles, a CPI da Petrobras, principal tema a ser discutido pelo Senado a partir desta segunda-feira, ainda não tem relator definido na CCJ. O presidente da comissão, Vital do Rêgo, marcou para esta terça-feira  a análise dos dois questionamentos feitos contra a abertura da CPI, mas ainda não encontrou um senador disposto a assumir a relatoria. OUTRO NOME Sexta-feira , Vital do Rêgo anunciou que a relatoria das duas questões de ordem ficaria com Dornelles. Mas o senador fluminense pediu que Vital “procurasse outro nome”, porque ele está “mergulhado” no exame da medida provisória 627/2013, que modifica as regras contábeis e de tributação de empresas brasileiras com operações no exterior. Dornelles não era a primeira escolha de Vital do Rêgo, que disse, sexta-feira, estar com dificuldades de encontrar um senador disposto a assumir a relatoria da CCJ e que estivesse em Brasília nesta terça. A intenção do presidente da Comissão era distribuir o processo ao relator já na sexta-feira, para que ele tivesse tempo de se aprofundar no tema no final de semana. Com a recusa de Dornelles, Vital disse que  vai “restabelecer os contatos” com os integrantes da Comissão. Ele mesmo é um dos cotados para a relatoria, mas disse preferir entregar a tarefa a “outro companheiro”. A previsão é de que na quarta-feira, após a manifestação da CCJ, o plenário do Senado vote o relatório e, assim, dê a palavra final sobre o assunto. ATRIBUIÇÃO DO RELATOR Cabe ao relator emitir seu parecer sobre a abrangência das investigações a serem realizadas pela CPI. A Oposição pretende focar somente em negócios da estatal, enquanto o Governo quer ampliar as apurações e investigar,também, denúncias que envolvem estados administrados pelo PSDB e PSB. Quarta-feira, Renan Calheiros  decidiu rejeitar as questões de ordem apresentadas pela senadora Gleisi Hoffmann, do PT paranaense, e pelo senador Aloysio Nunes, do PSDB de São Paulo. Ele decidiu que a CPI pode incluir mais de um “fato determinado” para investigar não somente negócios suspeitos da Petrobras, mas também o metrô de São Paulo e o porto de Suape, mas submeteu a decisão à CCJ, que terá de dar um parecer sobre as questões de ordem e remeter o assunto para o Plenário. OPOSIÇÃO Os oposicionistas no Senado pretendem ingressar, esta terça-feira, com um recurso no Supremo Tribunal Federal para tentar garantir a instalação de um CPI com o objetivo de apurar exclusivamente a Petrobras, com enfoque na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, suspeita de superfaturamento. No sábado, durante evento em São Caetano do Sul,  Aécio Neves , presidente do PSDB afirmou que a Oposição vai “manter a pressão alta” sobre o STF. “O PT não quer investigar absolutamente nada em nenhuma outra área. Eles não querem que se investiguem a Petrobras. Portanto, na terça-feira, estaremos indo ao Supremo Tribunal Federal para ver respeitado o direito sagrado das minorias”, enfatizou o senador. Os membros da Oposição no Senado afirmam ser  “manobra” a inclusão de outros temas na CPI. Aécio disse que a iniciativa do Governo é “vergonhosa” e visa “sufocar” a comissão. “Se prevalecer a decisão do presidente Renan, ao meu ver equivocada, daqui por diante, seja nesse ou em outros ou em outros governos, jamais haverá uma CPI”, afirmou Aécio Neves. Fonte: Tribuna da Internet

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